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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2015200101
117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
Nº do Processo Administrativo: 2014011201
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/02/2015 09:30
Publicação: 30/01/2015 13:58
Homologação: 11/02/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 30/06/2015 10:08 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/06/2015 10:06 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/01/2015 13:19 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 30/06/2015 10:10 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_-_ASSINADO_200815_140340.PDF | 30/01/2015 13:13 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/06/2015 10:18 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO OFICIAL | 30/01/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR. | R$388.685,75 | R$694.360,48 | VENCEDOR 78,64% do valor de referência |
| TOTAIS | R$388.685,75 | R$694.360,48 | 78,64% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR. | R$279.255,00 | R$259.037,40 | VENCEDOR -7,24% do valor de referência |
| TOTAIS | R$279.255,00 | R$259.037,40 | -7,24% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR. 22
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 32 MP MINGAU DE FARINHA LÁCTEA- ENRIQUECIDO COM VIT. FE E ZINCO. | CAIXA | - | 180 | R$130,00 | R$23.400,00 |
| 2 | 29 VINAGRE DE VINHO BRANCO- COMPOSIÇÃO: FERMENTADO ACÉTICO DE VINHO BRANCO / ÁGUA. APRESENTANDO 4% DE ACIDEZ VOLÁTIL. | FARDO | - | 30 | R$16,00 | R$480,00 |
| 3 | 34 RISOTO DE CARNE –COM VIT, FE E ZINCO. | CAIXA | - | 49 | R$130,00 | R$6.370,00 |
| 4 | 35 RISOTO DE FRANGO– COM VIT, FE E ZINCO. | CAIXA | - | 49 | R$130,00 | R$6.370,00 |
| 5 | 17 CREME DE LEITE– A BASE DE: CREME DE LEITE, LEITE EM PÓ DESNATADO E ESTABILIZANTES GOMA XANTANA, GOMA JATAÍ, GOMA GUAR, CARRAGENA, FOSFATO DISSÓDICO E CITRATO DE SÓDIO. HOMOGENEIZADO. NÃO DEVE CONTER GLÚTEN. | CAIXA | - | 494 | R$72,00 | R$35.568,00 |
| 6 | 39 SOPA INDUSTRIALIZADA COM VIT, FE E ZINCO. | CAIXA | - | 32 | R$130,00 | R$4.160,00 |
| 7 | 3 ALHO EM PASTA– COM CARACTERÍSTICAS ÍNTEGRAS E DE PRIMEIRA QUALIDADE; ISENTOS DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA. | CAIXA | - | 151 | R$34,00 | R$5.134,00 |
| 8 | 4 ALMONDEGAS AO MOLHO – ALMONDEGAS, ARREDONDADAS, ÍNTEGRAS, DE CONSISTÊNCIA PRÓPRIA, A BASE DE: CARNE BOVINA/SAL/FARINHA DE ROSCA/ALHO/CEBOLA/CONDIMENTOS (PERMITIDOS), COM MOLHO DE TOMATE: ÁGUA/POLPA DE TOMATE/AMIDO/CEBOLA/AÇÚCAR/ALHO/SAL, NÃO PODENDO CON | CAIXA | - | 223 | R$39,00 | R$8.697,00 |
| 9 | 9 BISCOITO – DOCE TIPO MARIA, A BASE DE: FARINHA DE TRIGO/ AÇÚCAR/ GORDURA VEGETAL HIDROGENADA/ AMIDO DE MILHO/ AÇÚCAR INVERTIDO/ SORO DE LEITE/ SAL/ FERMENTO QUÍMICO, EMBALAGEM TIPO 3 EM 1. SERÃO REJEITADOS OS BISCOITOS MAL COZIDOS, QUEIMADOS E DE CARACT | CAIXA | - | 416 | R$35,00 | R$14.560,00 |
| 10 | 18 ERVILHA EM CONSERVA– A BASE DE: ERVILHA/ ÁGUA/ SAL/ AÇÚCAR. SEM CONSERVANTES. | CAIXA | - | 180 | R$144,00 | R$25.920,00 |
| 11 | 36 SUCO DE MANGA INTEGRAL, PRODUTO A BASE DE: ÁGUA / SUCO DE MANGA CONCENTRADO / PASTEURIZADO E HOMOGENEIZADO. NÃO DEVE CONTER METABISSULFITO DE SÓDIO E BENZOATO DE SÓDIO. | FARDO | - | 109 | R$39,00 | R$4.251,00 |
| 12 | 38 SUCO DE GOIABA INTEGRAL – A BASE DE: ÁGUA/ SUCO DE GOIABA CONCENTRADO/ PASTEURIZADO E HOMOGENEIZADO. NÃO DEVE CONTER METABISSULFITO DE SÓDIO E BENZOATO DE SÓDIO. | FARDO | - | 100 | R$39,00 | R$3.900,00 |
| 13 | 16 COMINHO– ESPECIARIA EM PÓ, PODENDO CONTER MISTURA FUBÁ E QUANTIDADE MÍNIMA DE SAL. | FARDO | - | 300 | R$13,00 | R$3.900,00 |
| 14 | 1 ACHOCOLATADO EM– EM PÓ, A BASE DE:AÇÚCAR/CACAU/MALTODEXTRINA/COMPLEXO VITAMÍNICO/SAL/LEITE EM PÓ INTEGRAL/1,5G DE LIPÍDIOS/92G DE HIDRATO DE CARBONO/393KCAL, EMBALAGEM EM PACOTE DE POLIETILENO. | FARDO | - | 500 | R$66,00 | R$33.000,00 |
| 15 | 2 AÇÚCAR – TIPO CRISTAL, GRANULADO, COR CLARA E SEM UMIDADE E SUJIDADE. | FARDO | - | 240 | R$59,00 | R$14.160,00 |
| 16 | 27 SAL IODADO DE MESA – CONTENDO SAL IODADO NÃO TÓXICO, COM DOSAGEM MÍNIMA DE 10MG E MÁXIMA DE 15MG DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE. | FARDO | - | 15 | R$19,00 | R$285,00 |
| 17 | 37 SUCO DE CAJU INTEGRAL – A BASE DE: ÁGUA/ SUCO DE CAJU CONCENTRADO/ PASTEURIZADO E HOMOGENEIZADO. NÃO DEVE CONTER METABISSULFITO DE SÓDIO E BENZOATO DE SÓDIO. | FARDO | - | 100 | R$30,00 | R$3.000,00 |
| 18 | 19 FEIJÃO CARIOQUINHA– TIPO 1, LIMPO, EXTRA, 1ª QUALIDADE, CONSTITUÍDO DE MÍNIMO 90% DE GRÃOS NA COR CARACTERÍSTICA A VARIEDADE CORRESPONDENTE, TAMANHO E FORMATOS NATURAIS, MADUROS, LIMPOS E SECOS, SENDO PERMITIDO NO MÁXIMO 2% DE IMPUREZAS E MATERIAIS EST | FARDO | - | 180 | R$100,00 | R$18.000,00 |
| 19 | 22 MACARRÃO PARAFUSO COM OVOS – A BASE DE: FARINHA DE SÊMOLA OU SEMOLINA / OVOS/ CORANTE NATURAL DE URUCUM OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS E SUBMETIDO A PROCESSOS TECNOLÓGICOS ADEQUADOS, COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL: MÁXIMO 76G DE HIDRATO DE CARBONO. | FARDO | - | 500 | R$35,00 | R$17.500,00 |
| 20 | 23 MASSA P/ SOPA TIPO CONCHA– A BASE DE: FARINHA DE TRIGO DE SÊMOLA OU SEMOLINA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO/ OVOS/ CORANTE NATURAL DE URUCUM OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS E SUBMETIDO A PROCESSOS TECNOLÓGICOS ADEQUADOS, COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL: MÁXIMO 75G F | FARDO | - | 800 | R$29,00 | R$23.200,00 |
| 21 | 15 COLORÍFICO - MISTURA FUBÁ, ÓLEO VEGETAL E CORANTENATURAL URUCUM. | FARDO | - | 400 | R$10,00 | R$4.000,00 |
| 22 | 31 MP MINGAU DE AVEIA COM BANANA- ENRIQUECIDO COM VIT. FE E ZINCO. | CAIXA | - | 180 | R$130,00 | R$23.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5.228 | R$1.429,00 | R$279.255,00 | |||
Lote 2: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR. 17
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 30 IOGURTE INDUSTRIALIZADO - COM ADIÇÃO DE POLPA DE FRUTAS, REFRIGERADO, SABOR MORANGO. ASPECTO: CONSISTÊNCIA SEMISÓLIDA OU LÍQUIDA COM DIFERENTES GRAUS DE VISCOSIDADE DEVIDAMENTE LACRADOS COM TAMPAS ALUMINIZADAS, OU PLÁSTICAS, RESISTENTES,SEGUNDO SUA CO | CAIXA | - | 400 | R$70,00 | R$28.000,00 |
| 2 | 8 BISCOITO – TIPO CREAM CRACKER, A BASE DE: FARINHA DE TRIGO/ GORDURA VEGETAL HIDROGENADA/ AÇÚCAR/ AMIDO DE MILHO/ SAL REFINADO/ FERMENTO/ LEITE OU SORO/ OUTROS, COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL MÍNIMA: 12% DE PROTEÍNAS/ VALOS CALÓRICO: 440, EMBALAGEM TIPO 3 EM 1. | CAIXA | - | 1.600 | R$31,00 | R$49.600,00 |
| 3 | 10 CARNE BOVINA MOÍDA – A CARNE DEVE SER DE PATINHO OU COXÃO MOLE, CONGELADA, COM TEMPERATURA DE -10º A -25ºC, COM NO MÁXIMO 10% DE GORDURA E 3% DE APONEUROSE, ISENTA DE CARTILAGENS E OSSOS, MANIPULADA EM BOAS CONDIÇÕES DE SAÚDE, ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VET | CAIXA | - | 935 | R$9,45 | R$8.835,75 |
| 4 | 13 CENOURA– RAIZ TUBERCULOSA, SUCULENTA, DE TAMANHO MÉDIO NO ESTADO EM NATURA, GENUÍNAS, SÃS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, ESCOVADAS, COLORAÇÃO UNIFORME; ISENTAS DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA. NÃO DEVE | CAIXA | - | 150 | R$40,00 | R$6.000,00 |
| 5 | 25 ÓLEO DE SOJA– PRODUTO DERIVADO DE SOJA COMESTÍVEL, E REFINADO. | CAIXA | - | 200 | R$76,00 | R$15.200,00 |
| 6 | 11 CARNE P/ BIFE- PROVENIENTE DE MACHOS DE ESPÉCIE BOVINA, SADIOS, ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA, MANIPULADA EM CONDIÇÕES HIGIÊNICAS SATISFATÓRIAS, EM PEÇA, CONGELADA, APARADA. CARNE DE 2°, SEM OSSO, CONSTANDO O NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO SIF OU SIE. ASPE | CAIXA | - | 400 | R$17,00 | R$6.800,00 |
| 7 | 14 CHARQUE BOVINO DIANTEIRO, CURADA, SECA, A BASE DE: CARNE BOVINA / SAL, EMBALADO A VÁCUO – CRAYOVAC, EM CAIXA DE 20 KG (CONTENDO 20 PACOTES DE 1 KG OU 10 PACOTES DE 2 KG OU 4 PACOTES DE 5 KG) OU CAIXA DE 30 KG (CONTENDO 30 PACOTES DE 1 KG OU 15 PACOTES | CAIXA | - | 65 | R$200,00 | R$13.000,00 |
| 8 | 20 LEITE CONDESADO - – EMBALAGEM ALUMINIZADA, COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL: 26% NO MÍNIMO DE GORDURA E PROTEÍNA | CAIXA | - | 222 | R$59,00 | R$13.098,00 |
| 9 | 26 PEITO DE FRANGO S/ OSSO-CONGELADO, MANIPULADO EM BOAS CONDIÇÕES DE SAÚDE, ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA. DEVE APRESENTAR-SE COM ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, LIVRES DE PARASITAS | CAIXA | - | 233 | R$59,00 | R$13.747,00 |
| 10 | 28 SARDINHA AO ÓLEO COMESTÍVEL, PRODUTO ELABORADO COM SARDINHAS ÍNTEGRAS, DESCABEÇADAS, DESCAMADAS, EVISCERADAS E LIVRES DE NADADEIRAS, CONSERVADO EM ÓLEO COMESTÍVEL. | CAIXA | - | 1.400 | R$30,00 | R$42.000,00 |
| 11 | 6 BATATA INGLESA– TUBÉRCULO NO ESTADO IN NATURA, GENUÍNAS, SÃS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, LAVADO OU ESCOVADO, COLORAÇÃO UNIFORME; ISENTOS DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À CASCA. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE OR | SACA | - | 70 | R$39,00 | R$2.730,00 |
| 12 | 7 BETERRABA– TUBÉRCULO NO ESTADO IN NATURA, GENUÍNAS, SÃS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, LAVADO OU ESCOVADO, COLORAÇÃO UNIFORME; ISENTOS DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À CASCA. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM | SACA | - | 70 | R$40,00 | R$2.800,00 |
| 13 | 12 CEBOLA BRANCA– BULBO DE TAMANHO MÉDIO, COM CARACTERÍSTICAS ÍNTEGRAS E DE PRIMEIRA QUALIDADE; ISENTOS DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS Á CASCA. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓG | SACA | - | 27 | R$35,00 | R$945,00 |
| 14 | 5 ARROZ – TIPO AGULHA, COR BRANCA POLIDA, LONGO, FINO, TIPO 1, SEM SUJIDADES/ PARASITAS/LARVAS/BOLORES. | FARDO | - | 500 | R$86,70 | R$43.350,00 |
| 15 | 24 MILHO VERDE EM CONSERVA – A BASE DE: MILHO/ ÁGUA/ SAL/ AÇÚCAR. SEM CONSERVANTES. | FARDO | - | 187 | R$40,00 | R$7.480,00 |
| 16 | 21 LEITE EM PÓ INTEGRAL– EMBALAGEM ALUMINIZADA, COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL: 26% NO MÍNIMO DE GORDURA E PROTEÍNA. | FARDO | - | 1.000 | R$130,00 | R$130.000,00 |
| 17 | 30 IOGURTE INDUSTRIALIZADO - COM ADIÇÃO DE POLPA DE FRUTAS, REFRIGERADO, SABOR MORANGO. ASPECTO: CONSISTÊNCIA SEMISÓLIDA OU LÍQUIDA COM DIFERENTES GRAUS DE VISCOSIDADE DEVIDAMENTE LACRADOS COM TAMPAS ALUMINIZADAS, OU PLÁSTICAS, RESISTENTES,SEGUNDO SUA CO | FARDO | - | 102 | R$50,00 | R$5.100,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
7.561 | R$1.012,15 | R$388.685,75 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
M N Comercio e Serviços Ltda - ME 03.667.772/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/02/2015
FIM
24/02/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
AIKY COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA 04.848.586/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/02/2015
FIM
24/02/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos