Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#3853/2014
014013 - SESMA
Nº do Processo Administrativo: 1449866
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SESMA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/08/2015 14:00
Publicação: 12/08/2015 14:40
Homologação: 24/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 11
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL | 12/08/2015 14:33 |
| 2 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | CONTRATO | 12/08/2015 14:35 |
| 3 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | MEMORANDO DE MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | 12/08/2015 14:32 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | ASSINADO_-_PARECER_NCI_120815_143745.PDF | 12/08/2015 14:22 |
| 5 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | 12/08/2015 14:36 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 12/08/2015 14:34 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº079/2015 CELEBRADO COM YAGO ANDREI BALIEIRO DE CASTRO NO DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE BELÉM. | 11/06/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA RUA DOS PARIQUIS, Nº 2906, BAIRRO CREMAÇÃO, CEP.: 66040-045, BELÉM/PA, PARA O FUNCIONAMENTO DA UMS CREMAÇÃO/SESMA. | R$727.550,28 | R$727.550,28 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$727.550,28 | R$727.550,28 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA RUA DOS PARIQUIS, Nº 2906, BAIRRO CREMAÇÃO, CEP.: 66040-045, BELÉM/PA, PARA O FUNCIONAMENTO DA UMS CREMAÇÃO/SESMA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA RUA DOS PARIQUIS, Nº 2906, BAIRRO CREMAÇÃO, CEP.: 66040-045, BELÉM/PA, PARA O FUNCIONAMENTO DA UMS CREMAÇÃO/SESMA. | TEMPO | - | 36 | R$20.209,73 | R$727.550,28 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
36 | R$20.209,73 | R$727.550,28 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
YAGO ANDREI BALIEIRO DE CASTRO 003.268.852-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/04/2015
FIM
27/04/2018
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF
ADITIVO 3.PDF
ADITIVO 4.PDF
ADITIVO 5.PDF
ADITIVO 6.PDF
ADITIVO 7.PDF
ADITIVO 8.PDF
ADITIVO 9.PDF
ADITIVO 10.PDF
ADITIVO 11.PDF
OUTROS DOCUMENTOS
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
Aditivos de Contrato 11
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
YAGO ANDREI BALIEIRO DE CASTRO 003.268.852-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/04/2021
FIM
27/04/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
YAGO ANDREI BALIEIRO DE CASTRO 003.268.852-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/04/2022
FIM
27/04/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
YAGO ANDREI BALIEIRO DE CASTRO 003.268.852-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/04/2020
FIM
27/04/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
YAGO ANDREI BALIEIRO DE CASTRO 003.268.852-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/08/2024
FIM
27/02/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/04/2019
FIM
27/04/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
YAGO ANDREI BALIEIRO DE CASTRO 003.268.852-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/04/2024
FIM
27/08/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
YAGO ANDREI BALIEIRO DE CASTRO 003.268.852-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/04/2023
FIM
27/04/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/05/2016
FIM
02/05/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/04/2018
FIM
27/04/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
YAGO ANDREI BALIEIRO DE CASTRO 003.268.852-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/02/2025
FIM
28/05/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
YAGO ANDREI BALIEIRO DE CASTRO 003.268.852-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/05/2025
FIM
28/05/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF