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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2014-000001
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 001/2014-000001
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AV. LAGO AZUL S/N, PRÉDIO DA PREFEITURA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO.
Observação: 1º quadrimestre
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/01/2014 09:00
Publicação: 26/08/2015 09:44
Homologação: 31/01/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 19/08/2015 11:13 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 19/08/2015 14:48 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 19/08/2015 11:10 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 19/08/2015 11:11 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_PROCESSO_CI_00120150121_07541181_260815_100523.PDF | 30/01/2015 15:16 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/08/2015 14:50 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU seção 3 numero 13 pag. 272. | 20/01/2014 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOE Pag. 4 cap 7 | 20/01/2014 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP DOM ano V nº 0896 | 20/01/2014 |
| 4 | Mural Físico | Prédio da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte. | 20/01/2014 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazonia Pag 11 | 20/01/2014 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR | R$826.518,00 | R$779.299,40 | VENCEDOR -5,71% do valor de referência |
| TOTAIS | R$826.518,00 | R$779.299,40 | -5,71% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR | R$354.640,00 | R$277.798,40 | VENCEDOR -21,67% do valor de referência |
| TOTAIS | R$354.640,00 | R$277.798,40 | -21,67% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOCAÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR CONFORME ANEXO 01. | DIÁRIA | - | 1 | R$354.640,00 | R$354.640,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$354.640,00 | R$354.640,00 | |||
Lote 2: CONTRATAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR. | DIÁRIA | - | 1 | R$826.518,00 | R$826.518,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$826.518,00 | R$826.518,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
AUTO PEÇAS ÁGUA AZUL LTDA - ME 06.305.185/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/02/2014
FIM
31/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
MACAPA CONSTRUÇ~EOS E SERVIÇOS LTDA 14.456.868/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/02/2014
FIM
31/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
MACAPA CONSTRUÇ~EOS E SERVIÇOS LTDA 14.456.868/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/05/2014
FIM
31/12/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
AUTO PEÇAS ÁGUA AZUL LTDA - ME 06.305.185/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/05/2014
FIM
31/12/2014