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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2014-PMM-SRP
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 11062014-01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/PA, LOCALIZADO NA RODOVIA BR 316 13, S/Nº BAIRRO: CENTRO, MARITUBA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/07/2014 14:00
Publicação: 17/09/2015 15:50
Homologação: 07/07/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 17/09/2015 15:33 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATORIO CPL | 10/09/2015 12:10 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DO REGISTRO DE PREÇO | 17/09/2015 15:41 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 10/09/2015 12:05 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 10/09/2015 12:03 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇAO | 17/09/2015 15:49 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE-AS_170915_162610.PDF | 13/08/2015 12:51 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 10/09/2015 12:06 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Página 14- Caderno 5- Extrato da Ata de Registro de Preços. | 17/07/2014 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Fixação do Extrato Ata Registro de preço foi publicado no quadro aviso do Poder Executivo Municipal. | 10/07/2014 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Caderno 3- Página 15-Extrato do Pregão Presencial. | 18/06/2015 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Página 4- Caderno-4- Errata de publicação do Pregão Presencial. | 23/06/2014 |
| 5 | Mural Físico | Portaria nº 001/2014- Gab. - Designação de servidor para acompanhamento e fiscalização da execução de contratos. | 10/07/2014 |
| 6 | Mural Físico | Afixação do Extrato do Contrato foi publicado no quadro de aviso. | 14/04/2014 |
| 7 | Mural Físico | Certidão do Extrato da publicação da ata do Registro de preços | 10/07/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01- AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. | R$92.352,00 | R$59.200,00 | VENCEDOR -35,90% do valor de referência |
| TOTAIS | R$92.352,00 | R$59.200,00 | -35,90% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01- AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO COMPLETA INDIVIDUAL TIPO MARMITEX, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE LAMINADO,EM CONTENDO NO MINIMO: FEIJÃO- ARROZ - MACARRÃO - CARNE: BOVINA, SUINÁ, AVE E PEIXE- 1 TIPO REFOGADOS- 2 TIPOS/; VERDURAS OU LEGUMES (COUVE, ESPINAFRE, CHICÓRIA, CHUCHU, RE | UNIDADE | - | 7.400 | R$12,48 | R$92.352,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
7.400 | R$12,48 | R$92.352,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
KAYTE BRITO CASTRO DE OLIVEIRA 821.674.942-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/07/2014
FIM
14/01/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos