Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#036/2014-PMM-PP-SESAU
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 040914-01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEMADS, RUA ANTONIO BEZERRA FALCÃO Nº 518 ESQUINA COM A PEDRO MESQUITA BAIRRO: CENTRO, MARITUBA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/09/2014 09:00
Publicação: 22/02/2016 14:31
Homologação: 30/09/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 03/09/2015 15:42 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO DE JULGAMENTO | 03/09/2015 15:41 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | JULGAMENTO DA ATA SESSÃO | 03/09/2015 15:40 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 03/09/2015 15:39 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 03/09/2015 15:35 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇAO | 03/09/2015 15:44 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_-ASS_220216_145702.PDF | 13/08/2015 13:37 |
| 8 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE | 22/02/2016 14:09 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/09/2015 15:45 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Página 300- Diário Oficial da União - Seção-3- Publicação do Extratos dos Contratos. | 14/10/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3- Página 301- Extrato dos Contratos. | 14/10/2014 |
| 3 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3- Página 193- Aviso de Licitação Pregão Presencial. | 11/09/2014 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Página 14- Caderno 5- Publicação nº 742172- Aviso do Licitação do Pregão. | 11/09/2014 |
| 5 | Mural Físico | Certidão de afixação de aviso do Termo de Homologação e adjudicação, foi publicado no quadro de aviso e publicações dessa Municipalidade. | 02/10/2014 |
| 6 | Mural Físico | Portaria nº 028/2014- Nomeação de servidor para acompanhamento e fiscalização da Execução de Contratos. | 30/09/2014 |
| 7 | Mural Físico | Certidão do extrato dos contratos, foi publicado no Mural da Prefeitura | 03/10/2014 |
Participantes 5
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01- AQUISIÇÃO RECARGA DE ÁGUA MINERAL DE 20L | R$63.244,80 | R$46.552,32 | VENCEDOR -26,39% do valor de referência |
| TOTAIS | R$63.244,80 | R$46.552,32 | -26,39% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 05- AQUISIÇÃO DE REFRIGERANTE PET. | R$8.134,00 | R$7.980,00 | VENCEDOR -1,89% do valor de referência |
| TOTAIS | R$8.134,00 | R$7.980,00 | -1,89% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 03- GARRAFINHA DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS | R$7.400,00 | R$6.400,00 | VENCEDOR -13,51% do valor de referência |
| TOTAIS | R$7.400,00 | R$6.400,00 | -13,51% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02- VASILHAME DE GÁS DE COZINHA 13KG | R$8.359,05 | R$4.788,00 | VENCEDOR -42,72% do valor de referência |
| TOTAIS | R$8.359,05 | R$4.788,00 | -42,72% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 04- AQUISIÇÃO DE REFRIGERANTE | R$19.398,00 | R$9.234,00 | VENCEDOR -52,40% do valor de referência |
| TOTAIS | R$19.398,00 | R$9.234,00 | -52,40% do valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: LOTE 04- AQUISIÇÃO DE REFRIGERANTE 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFRIGERANTE GARRFA PET 2 LITROS SABOR GUARANÁ | PACOTE | - | 300 | R$31,33 | R$9.399,00 |
| 2 | REFRIGERANTE GARRAFA PET 2 LITROS SABOR LARANJA | PACOTE | - | 300 | R$33,33 | R$9.999,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
600 | R$64,66 | R$19.398,00 | |||
Lote 2: LOTE 05- AQUISIÇÃO DE REFRIGERANTE PET. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFRIGERANTE GARRAFA PET 2 LITROS SABOR COLA | PACOTE | - | 200 | R$40,67 | R$8.134,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
200 | R$40,67 | R$8.134,00 | |||
Lote 3: LOTE 03- GARRAFINHA DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GARRAFINHA DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS | UNIDADE | - | 20.000 | R$0,37 | R$7.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
20.000 | R$0,37 | R$7.400,00 | |||
Lote 4: LOTE 02- VASILHAME DE GÁS DE COZINHA 13KG 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VASILHAME DE GÁS DE COZINHA 13KG | UNIDADE | - | 285 | R$29,33 | R$8.359,05 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
285 | R$29,33 | R$8.359,05 | |||
Lote 5: LOTE 01- AQUISIÇÃO RECARGA DE ÁGUA MINERAL DE 20L 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VASILHAME PARA ÁGUA MINERAL DE 20L, DENTRO DOS PRAZOS DE VALIDADE. | UNIDADE | - | 10.368 | R$6,10 | R$63.244,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10.368 | R$6,10 | R$63.244,80 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
C. C. COMERCIAL LTDA - ME 13.564.577/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/10/2014
FIM
03/04/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
COSTA & SIMÃO LTDA - ME 09.138.830/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/10/2014
FIM
03/04/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
FRIBEL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA 06.035.543/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/10/2014
FIM
03/04/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
FERRO, ARAUJO SERVICOS DE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA 17.153.706/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/10/2014
FIM
03/04/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
C RIBEIRO DISTRIBUIDORA LTDA 04.798.860/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/10/2014
FIM
03/04/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos