Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#Pregão Presencial SRP nº 004/2014 - CEL/SEMED/PMM
000042 - MARABA
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 14.216/2014 - CEL/SEMED/PMM

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/SEMED, SITO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, AGRÓPOLIS DO INCRA, BAIRRO AMAPÁ – MARABÁ – PARÁ – CEP: 68502-100.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2014

Situação: REALIZADA

Abertura: 06/08/2014 09:00

Publicação: 30/01/2015 17:54

Homologação: 06/08/2014 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 2

Aditivos: 1


OBJETO:

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOMBAS D’ÁGUA, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS, EPI’S E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, VISANDO A ATENDER EVENTUAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

Referência: R$4.482.179,33 / Adjudicado: R$3.973.022,10

Documentos 5


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 06/02/2015 09:04
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE AUDIÊNCIA 03/02/2015 17:16
3 EDITAL EDITAL E ANEXOS 03/02/2015 16:57
4 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 30/01/2015 17:50
5 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 09/02/2015 16:27

Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região Jornal Diário do Pará - B5 21/07/2014
2 Diário Oficial da União Diário Oficial da União - Seção 3 - 190 21/07/2014
3 Diário Oficial do Estado Imprensa Oficial do Estado - IOEPA - Caderno 5 21/07/2014
4 Mural Físico Murais da Secretaria Municipal de Educação - SEMED 21/07/2014

Participantes 3


A S S MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME

PESSOA JURÍDICA: 10.873.869/0001-02
Rastrear Participante

Vencidos 14

Venceu 14 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CONFORME ANEXOS I E II DO EDITAL. R$256.577,50 R$238.660,00 VENCEDOR
-6,98% do valor de referência
2 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ACESSÓRIOS. CONFORME ANEXOS I E II DO EDITAL. R$37.915,88 R$31.468,00 VENCEDOR
-17,01% do valor de referência
3 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ACESSÓRIOS. CONFORME ANEXOS I E II DO EDITAL. R$11.113,50 R$9.460,00 VENCEDOR
-14,88% do valor de referência
4 MATERIAIS ELÉTRICOS. CONFORME ANEXO I E II DO EDITAL. R$263.282,50 R$214.780,00 VENCEDOR
-18,42% do valor de referência
5 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CONFORME ANEXOS I E II DO EDITAL. R$282.598,67 R$255.800,00 VENCEDOR
-9,48% do valor de referência
6 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CONFORME ANEXOS I E II DO EDITAL. R$74.583,33 R$67.840,00 VENCEDOR
-9,04% do valor de referência
7 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CONFORME ANEXOS I E II DO EDITAL. R$23.780,00 R$22.580,00 VENCEDOR
-5,05% do valor de referência
8 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ACESSÓRIOS. CONFORME ANEXOS I E II DO EDITAL. R$4.967,75 R$3.581,00 VENCEDOR
-27,92% do valor de referência
9 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CONFORME ANEXOS I E II DO EDITAL. R$166.777,93 R$152.120,00 VENCEDOR
-8,79% do valor de referência
10 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CONFORME ANEXOS I E II DO EDITAL. R$85.738,25 R$77.134,00 VENCEDOR
-10,04% do valor de referência
11 MATERIAIS ELÉTRICOS. CONFORME ANEXO I E II DO EDITAL. R$15.555,75 R$12.350,00 VENCEDOR
-20,61% do valor de referência
12 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ACESSÓRIOS. CONFORME ANEXOS I E II DO EDITAL. R$300.898,49 R$290.800,00 VENCEDOR
-3,36% do valor de referência
13 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CONFORME ANEXOS I E II DO EDITAL. R$143.748,30 R$137.200,00 VENCEDOR
-4,56% do valor de referência
14 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CONFORME ANEXOS I E II DO EDITAL. R$203.283,33 R$200.500,00 VENCEDOR
-1,37% do valor de referência
TOTAIS R$1.870.821,18 R$1.714.273,00 -8,37% do valor de referência

AILEC - COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E SERVIÇOS EIRELI ME

PESSOA JURÍDICA: 12.139.421/0001-87
Rastrear Participante

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CONFORME ANEXOS I E II DO EDITAL. R$68.559,00 R$63.498,00 VENCEDOR
-7,38% do valor de referência
2 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ACESSÓRIOS E ELÉTRICOS. CONFORME ANEXOS I E II DO EDITAL. R$731.643,53 R$605.000,00 VENCEDOR
-17,31% do valor de referência
3 AQUISIÇÃO DE BOMBAS D ÁGUA. CONFORME ANEXOS I E II DO EDITAL. R$433.958,25 R$399.432,00 VENCEDOR
-7,96% do valor de referência
TOTAIS R$1.234.160,78 R$1.067.930,00 -13,47% do valor de referência

J.H.M. RIBEIRO E CIA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 04.558.134/0001-83
Rastrear Participante

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ACESSÓRIOS E HIDRÁULICOS. CONFORME ANEXOS I E II DO EDITAL. R$666.280,12 R$582.028,50 VENCEDOR
-12,65% do valor de referência
2 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ACESSÓRIOS. CONFORME ANEXOS I E II DO EDITAL. R$710.917,25 R$608.790,60 VENCEDOR
-14,37% do valor de referência
TOTAIS R$1.377.197,37 R$1.190.819,10 -13,53% do valor de referência

Lotes 19


Lote 1: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CONFORME ANEXOS I E II DO EDITAL. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CONFORME ANEXOS I E II DO EDITAL. LOTE - 1 R$23.780,00 R$23.780,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$23.780,00 R$23.780,00

Lote 2: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CONFORME ANEXOS I E II DO EDITAL. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CONFORME ANEXOS I E II DO EDITAL. LOTE - 1 R$166.777,93 R$166.777,93

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$166.777,93 R$166.777,93

Lote 3: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CONFORME ANEXOS I E II DO EDITAL. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CONFORME ANEXOS I E II DO EDITAL. LOTE - 1 R$282.598,67 R$282.598,67

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$282.598,67 R$282.598,67

Lote 4: MATERIAIS ELÉTRICOS. CONFORME ANEXO I E II DO EDITAL. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MATERIAIS ELÉTRICOS. CONFORME ANEXO I E II DO EDITAL. LOTE - 1 R$263.282,50 R$263.282,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$263.282,50 R$263.282,50

Lote 5: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CONFORME ANEXOS I E II DO EDITAL. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CONFORME ANEXOS I E II DO EDITAL. LOTE - 1 R$256.577,50 R$256.577,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$256.577,50 R$256.577,50

Lote 6: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CONFORME ANEXOS I E II DO EDITAL. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CONFORME ANEXOS I E II DO EDITAL. LOTE - 1 R$74.583,33 R$74.583,33

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$74.583,33 R$74.583,33

Lote 7: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CONFORME ANEXOS I E II DO EDITAL. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CONFORME ANEXOS I E II DO EDITAL. LOTE - 1 R$68.559,00 R$68.559,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$68.559,00 R$68.559,00

Lote 8: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ACESSÓRIOS. CONFORME ANEXOS I E II DO EDITAL. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ACESSÓRIOS. CONFORME ANEXOS I E II DO EDITAL. LOTE - 1 R$11.113,50 R$11.113,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$11.113,50 R$11.113,50

Lote 9: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CONFORME ANEXOS I E II DO EDITAL. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ACESSÓRIOS. CONFORME ANEXOS I E II DO EDITAL. LOTE - 1 R$85.738,25 R$85.738,25

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$85.738,25 R$85.738,25

Lote 10: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CONFORME ANEXOS I E II DO EDITAL. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CONFORME ANEXOS I E II DO EDITAL. LOTE - 1 R$143.748,30 R$143.748,30

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$143.748,30 R$143.748,30

Lote 11: AQUISIÇÃO DE BOMBAS D ÁGUA. CONFORME ANEXOS I E II DO EDITAL. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE BOMBAS D ÁGUA. CONFORME ANEXOS I E II DO EDITAL. LOTE - 1 R$433.958,25 R$433.958,25

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$433.958,25 R$433.958,25

Lote 12: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ACESSÓRIOS. CONFORME ANEXOS I E II DO EDITAL. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ACESSÓRIOS. CONFORME ANEXOS I E II DO EDITAL. LOTE - 1 R$710.917,25 R$710.917,25

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$710.917,25 R$710.917,25

Lote 13: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ACESSÓRIOS E HIDRÁULICOS. CONFORME ANEXOS I E II DO EDITAL. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ACESSÓRIOS E HIDRÁULICOS. CONFORME ANEXOS I E II DO EDITAL. LOTE - 1 R$666.280,12 R$666.280,12

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$666.280,12 R$666.280,12

Lote 14: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ACESSÓRIOS E ELÉTRICOS. CONFORME ANEXOS I E II DO EDITAL. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ACESSÓRIOS E ELÉTRICOS. CONFORME ANEXOS I E II DO EDITAL. LOTE - 1 R$731.643,53 R$731.643,53

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$731.643,53 R$731.643,53

Lote 15: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ACESSÓRIOS. CONFORME ANEXOS I E II DO EDITAL. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ACESSÓRIOS. CONFORME ANEXOS I E II DO EDITAL. LOTE - 1 R$4.967,75 R$4.967,75

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$4.967,75 R$4.967,75

Lote 16: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CONFORME ANEXOS I E II DO EDITAL. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CONFORME ANEXOS I E II DO EDITAL. LOTE - 1 R$203.283,33 R$203.283,33

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$203.283,33 R$203.283,33

Lote 17: MATERIAIS ELÉTRICOS. CONFORME ANEXO I E II DO EDITAL. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MATERIAIS ELÉTRICOS. CONFORME ANEXO I E II DO EDITAL. LOTE - 1 R$15.555,75 R$15.555,75

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$15.555,75 R$15.555,75

Lote 18: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ACESSÓRIOS. CONFORME ANEXOS I E II DO EDITAL. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ACESSÓRIOS. CONFORME ANEXOS I E II DO EDITAL. LOTE - 1 R$37.915,88 R$37.915,88

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$37.915,88 R$37.915,88

Lote 19: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ACESSÓRIOS. CONFORME ANEXOS I E II DO EDITAL. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ACESSÓRIOS. CONFORME ANEXOS I E II DO EDITAL. LOTE - 1 R$300.898,49 R$300.898,49

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$300.898,49 R$300.898,49

Contratos 2


Contrato nº 011/2015 - SEMED/PMM

R$1.013.877,18

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 05/02/2015 10:06


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

A S S MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME 10.873.869/0001-02

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/01/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

Contrato nº 010/2015 - SEMED/PMM

R$689.143,40

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 03/02/2015 16:32


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

J.H.M. RIBEIRO E CIA LTDA 04.558.134/0001-83

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/01/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 010/2015-SEMED/PMM

POR VALOR R$98.624,12
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 26/11/2015

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

J.H.M. RIBEIRO E CIA LTDA 04.558.134/0001-83

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/11/2015

FIM
31/12/2015

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF