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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2015
095335 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 005/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE MEDICILÂNDIA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/02/2015 09:00
Publicação: 02/02/2015 11:17
Homologação: 02/02/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/02/2015 13:33 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/02/2015 12:18 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/02/2015 13:32 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOCUMENTAÇÃO | 03/02/2015 12:54 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | CREDENCIAMENTO | 03/02/2015 12:37 |
| 6 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/02/2015 11:26 |
| 7 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/02/2015 11:27 |
| 8 | EDITAL | EDITAL PREGÃO 005/2015 | 03/02/2015 11:35 |
| 9 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/02/2015 13:32 |
| 10 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | PROPOSTA DE PREÇO | 03/02/2015 13:07 |
| 11 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/02/2015 11:53 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 03/02/2015 11:57 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 14/01/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA | 13/01/2015 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA. | 13/01/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGENS AÉREAS | R$194.590,60 | R$181.098,60 | VENCEDOR -6,93% do valor de referência |
| TOTAIS | R$194.590,60 | R$181.098,60 | -6,93% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PASSAGENS AÉREAS 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALTAMIRA/SANTAREM/ALTAMIRA | UNIDADE | - | 60 | R$556,75 | R$33.405,00 |
| 2 | BELEM/SÃO LUIZ/BELEM | UNIDADE | - | 10 | R$619,23 | R$6.192,30 |
| 3 | BELEM/GOIANIA/BELEM | UNIDADE | - | 10 | R$989,26 | R$9.892,60 |
| 4 | ALTAMIRA/BELÉM/ALTAMIRA | UNIDADE | - | 100 | R$911,70 | R$91.170,00 |
| 5 | BELEM/RIO DE JANEIRO/BELEM | UNIDADE | - | 10 | R$1.547,16 | R$15.471,60 |
| 6 | BELEM/BRASILIA/BELEM | UNIDADE | - | 20 | R$1.156,07 | R$23.121,40 |
| 7 | BELEM/SÃO PAULO/BELEM | UNIDADE | - | 10 | R$1.533,77 | R$15.337,70 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
220 | R$7.313,94 | R$194.590,60 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095335 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ALTA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA 03.828.649/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/02/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095335 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ALTA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA 03.828.649/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/02/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos