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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007-PP/2015 SRP
012428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: Registro de Preço Originario de Pregão Presencial
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO, PRAÇA SANTO ANTÔNIO Nº. 199 SALA DA CPL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/05/2015 09:00
Publicação: 17/08/2015 09:22
Homologação: 29/05/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 17/08/2015 09:44 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 17/08/2015 09:43 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA E JUGAMENTO | 17/08/2015 09:43 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 17/08/2015 09:15 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 17/08/2015 09:44 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_170815_093949.PDF | 17/08/2015 09:11 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 07/05/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | Publicação de Extrato de Contrato no Diário Oficial da União. | 10/08/2015 |
| 3 | Diário Oficial da União | Publicação de Extrato de Contrato no Diário Oficial do Estado | 10/08/2015 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado | 07/05/2015 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia | 07/05/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS: GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10, DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO, SUAS SECRETARIAS E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSIST SOCIAL E MEIO AMBIENTE. | R$1.999.658,60 | R$427.635,00 | VENCEDOR -78,61% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.999.658,60 | R$427.635,00 | -78,61% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS: GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10, DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO, SUAS SECRETARIAS E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSIST SOCIAL E MEIO AMBIENTE. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS: GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10, DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO, SUAS SECRETARIAS E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSIST SOCIAL E MEIO AMBIENTE. | VOLUME | - | 1 | R$1.999.658,60 | R$1.999.658,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.999.658,60 | R$1.999.658,60 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
FRAZÃO E SILVA LTDA-ME 08.859.289/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/06/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
FRAZÃO E SILVA LTDA-ME 08.859.289/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos