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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Edital Pg nº 33/2015
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Nº do Processo Administrativo: 43
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AVENIDA RUI BARBOSA, Nº 1, SEDE DA PREFEITURA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/08/2015 10:00
Publicação: 17/08/2015 09:22
Homologação: 31/08/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 31/08/2015 22:28 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/09/2015 18:42 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO | 31/08/2015 22:26 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/08/2015 09:21 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONT_PG_33-2015_-_ASSINADO_250915_094911.PDF | 17/08/2015 09:12 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/09/2015 18:48 |
| 7 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA ORGANIZAÇÃO COSTA | 31/08/2015 22:27 |
| 8 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 31/08/2015 22:28 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Mural da Prefeitura | 13/08/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado, nº 32950, pag 78 | 14/08/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÔNIBUS COLETIVOS | R$297.600,00 | R$440.640,00 | VENCEDOR 48,06% do valor de referência |
| TOTAIS | R$297.600,00 | R$440.640,00 | 48,06% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL | R$152.500,00 | R$159.000,00 | VENCEDOR 4,26% do valor de referência |
| TOTAIS | R$152.500,00 | R$159.000,00 | 4,26% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: OLEO DIESEL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL | VOLUME | - | 50.000 | R$3,05 | R$152.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
50.000 | R$3,05 | R$152.500,00 | |||
Lote 2: ÔNIBUS COLETIVOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÔNIBUS COLETIVOS | UNIDADE | - | 48 | R$6.200,00 | R$297.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
48 | R$6.200,00 | R$297.600,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Empres Testa Transportes Ltda 63.809.529/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/09/2015
FIM
10/03/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Organização Costa Ltda 04.705.626/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/09/2015
FIM
31/03/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Empres Testa Transportes Ltda 63.809.529/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/03/2016
FIM
30/06/2016