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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 11-2015
142001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA
Nº do Processo Administrativo: 022-2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/08/2015 09:27
Publicação: 18/08/2015 10:27
Homologação: 18/09/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DOS VENCEDORES | 24/09/2015 11:19 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | CONTRATO J LEMOS DE CARVALHO | 16/10/2015 11:42 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | EXTRATO DE CONTRATOS | 24/09/2015 11:02 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | CONTRATO ELETROHIDRO | 16/10/2015 11:43 |
| 5 | EDITAL | PUBLICAÇÃO DOU AVISO DO EDITAL | 18/08/2015 10:25 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 18/08/2015 09:45 |
| 7 | EDITAL | AVISO DE LICITAÇÃO NOVA DATA | 02/09/2015 10:07 |
| 8 | EDITAL | AVISO DE EDITAL DOU | 18/08/2015 10:26 |
| 9 | HOMOLOGAÇÃO | RESULTADO | 24/09/2015 11:01 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | CI_CONSTRU??O_HOMOLOGA??O_(1)_ASSINADA_271115_000518.PDF | 17/08/2015 09:39 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | mural da prefeitura | 11/08/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | seção 03 pag .154 nº152 | 11/08/2015 |
| 3 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, PAG 185, Nº 179 EXTRATOS DE CONTRATOS | 18/09/2015 |
| 4 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3,Nº178, PAG198 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO | 18/09/2015 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | SEÇÃO 03, ´PAG 189 N º 166. | 31/08/2015 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | amazônia pagina 06 | 11/08/2015 |
| 7 | Site | WWW.CIDADECOMPRAS.COM.BR | 31/08/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TINTAS E DIVERSOS | R$604.725,52 | R$1.049.892,20 | VENCEDOR 73,61% do valor de referência |
| TOTAIS | R$604.725,52 | R$1.049.892,20 | 73,61% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL ELETRICO | R$1.000.000,00 | R$422.878,00 | VENCEDOR -57,71% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.000.000,00 | R$422.878,00 | -57,71% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: TINTAS E DIVERSOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TINTAS E DIVERSOS | LOTE | - | 1 | R$604.725,52 | R$604.725,52 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$604.725,52 | R$604.725,52 | |||
Lote 2: MATERIAL ELETRICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL ELETRICO | LOTE | - | 1 | R$1.000.000,00 | R$1.000.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.000.000,00 | R$1.000.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
142001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA
J LEMOS DE CARVALHO 12.294.602/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/09/2015
FIM
15/09/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
142001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA
ELETROHIDRO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME 16.839.893/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/09/2015
FIM
15/09/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos