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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#14.006/15
110005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 007/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO, SITO A AV. CASTELO BRANCO, Nº 821, BAIRRO CENTRO, BRASIL NOVO/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/03/2015 08:30
Publicação: 17/08/2015 10:42
Homologação: 23/03/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 17/08/2015 10:38 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 17/08/2015 10:37 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 17/08/2015 10:36 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 17/08/2015 10:40 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE_INTERNO_14006-15_-AQUISICAO_DE_MEDICAMENTOS_COMUNS_E_CONTROLADOS_-_-_ASSINADO_170815_105440.PDF | 17/08/2015 10:21 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER FINAL CONTROLE INTERNO | 17/08/2015 10:41 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZONIA, FOLHA/CADERNO 8 | 09/03/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, FOLHA 202 | 09/03/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 - MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS - BLOCO MACA (BUPROPIONA, CLONAZEPAN, CITALOPRAN, DIAZEPAN E OUTROS) | R$131.835,00 | R$127.997,50 | VENCEDOR -2,91% do valor de referência |
| TOTAIS | R$131.835,00 | R$127.997,50 | -2,91% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - MEDICAMENTOS ATENÇÃO BÁSICA - CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO (AMBROXOL, AMPICILINA, ATENOLOL E OUTROS) | R$144.072,00 | R$143.700,00 | VENCEDOR -0,26% do valor de referência |
| TOTAIS | R$144.072,00 | R$143.700,00 | -0,26% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 02 - MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS - BLOCO MACA (BUPROPIONA, CLONAZEPAN, CITALOPRAN, DIAZEPAN E OUTROS) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 - MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS - BLOCO MACA (BUPROPIONA, CLONAZEPAN, CITALOPRAN, DIAZEPAN E OUTROS) | LOTE | - | 1 | R$131.835,00 | R$131.835,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$131.835,00 | R$131.835,00 | |||
Lote 2: LOTE 01 - MEDICAMENTOS ATENÇÃO BÁSICA - CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO (AMBROXOL, AMPICILINA, ATENOLOL E OUTROS) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - CONTRA PARTIDA DO MUNICIPIO (AMBROXOL, AMPICILINA, ATENOLOL E OUTROS) | LOTE | - | 1 | R$144.072,00 | R$144.072,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$144.072,00 | R$144.072,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
W. DA COSTA CAMPOS EPP 10.716.940/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R C ZAGALLO MARQUES & CIA - EPP 83.929.976/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos