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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#021/2015
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Nº do Processo Administrativo: 2915/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DO SETOR DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/08/2015 14:30
Publicação: 18/08/2015 10:32
Homologação: 13/08/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 17/08/2015 10:56 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO DIRETA | 17/08/2015 10:44 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CCI_-_DISPENSA_021_2015_-_PSICOTROPICOS_180815_103624.PDF | 17/08/2015 10:38 |
| 4 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 18/08/2015 10:16 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/08/2015 10:52 |
| 6 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 18/08/2015 10:07 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Mural de Avisos da Prefeitura Municipal de Jacareacanga/PA | 13/08/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS ,PARA SUPRIR A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JACAREACANGA E A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE | R$30.588,10 | R$30.588,10 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$30.588,10 | R$30.588,10 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS ,PARA SUPRIR A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JACAREACANGA E A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS ,PARA SUPRIR A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JACAREACANGA E A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE | LOTE | - | 1 | R$30.588,10 | R$30.588,10 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$30.588,10 | R$30.588,10 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
R C ZAGALLO MARQUES & CIA - EPP 83.929.976/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/08/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos