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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Memorando Nº 115/2015-DERM/SEMEC
014008 - SEMEC
Nº do Processo Administrativo: Processo Nº 2040/2015-SEMEC
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/05/2015 09:00
Publicação: 17/08/2015 11:23
Homologação: 21/05/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/08/2015 11:16 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | 17/08/2015 11:16 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 17/08/2015 11:17 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PROC_2040-15_INEGIBILIDADE_ART25,_I__AQUI_ASERVO_BIBLIOG_MARAJOARA_PARECER_FINAL_DE_REGULARIDADE_250815_111402.PDF | 17/08/2015 10:48 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER AJUR Nº 750/2015 | 17/08/2015 11:18 |
| 6 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | DOM Nº 12820 FL 8 | 17/08/2015 11:22 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2015-GABS/SEMEC | 17/08/2015 11:21 |
Publicidades 0
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO DESTINADO A ATENDER AS BIBLIOTECAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | R$57.673,30 | R$57.673,30 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$57.673,30 | R$57.673,30 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO DESTINADO A ATENDER AS BIBLIOTECAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 11
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TÍTULO: ÁGUAS, CASAS, BARCOS E GENTES / AUTOR: DANIEL DA ROCHA LEITE / EDITORA: TEMPO | UNIDADE | - | 142 | R$36,35 | R$5.161,70 |
| 2 | TÍTULO: CHOVE CHUVA: 12 POEMAS MOLHADOS E UMA CANÇÃO ENSOLARADA / AUTOR: ALFREDO GARCIA BRAGANÇA / EDITORA: TEMPO | UNIDADE | - | 142 | R$37,30 | R$5.296,60 |
| 3 | TÍTULO: O CHAPÉU DO BOTO / AUTOR: JURACI SIQUEIRA / EDITORA: TEMPO | UNIDADE | - | 142 | R$36,35 | R$5.161,70 |
| 4 | TÍTULO: COM A FORMIGA ATRÁS DA ORELHA / AUTOR: EDVANDRO PESSOATO / EDITORA: TEMPO | UNIDADE | - | 142 | R$36,35 | R$5.161,70 |
| 5 | TÍTULO: NA TERRA DO DESENCANTO / AUTOR: JOSÉ ANTÔNIO NETO / EDITORA: TEMPO | UNIDADE | - | 142 | R$36,35 | R$5.161,70 |
| 6 | TÍTULO: AS PALAVRAS E O POETA / AUTOR: EDVANDRO PESSOATO / EDITORA: TEMPO | UNIDADE | - | 142 | R$39,80 | R$5.651,60 |
| 7 | TÍTULO: O RIO DO SAPO GIGANTE / AUTOR: ANDERSEM MEDEIROS / EDITORA: TEMPO | UNIDADE | - | 142 | R$36,35 | R$5.161,70 |
| 8 | TÍTULO: MENINO ASTRONAUTA / AUTOR: DANIEL DA ROCHA LEITE / EDITORA: TEMPO | UNIDADE | - | 142 | R$37,30 | R$5.296,60 |
| 9 | TÍTULO: COM AMOR E DEVOÇÃO / AUTOR: JURACI SIQUEIRA / EDITORA: TEMPO | UNIDADE | - | 142 | R$36,35 | R$5.161,70 |
| 10 | TÍTULO: O MELHOR É SER CRIANÇA / AUTOR: JOSÉ ANTÔNIO NETO / EDITORA: TEMPO | UNIDADE | - | 142 | R$36,35 | R$5.161,70 |
| 11 | TÍTULO: IMPOSSÍVEL CHÃO / AUTOR: ALFREDO GARCIA / EDITORA: TEMPO | UNIDADE | - | 142 | R$37,30 | R$5.296,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.562 | R$406,15 | R$57.673,30 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014008 - SEMEC
MARAJOARA COMÉRCIO DE LIVROS LTDA 07.018.903/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2015
FIM
29/09/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos