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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#57.2014-TRE/PA
008450 - SEC. MUN. DE SEGURANCA E DEFESA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 5137.2014-TRE/PA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: TRE - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, SITUADO NA RUA JOÃO DIOGO 288, CIDADE DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/09/2014 10:00
Publicação: 24/08/2015 10:21
Homologação: 03/08/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 17/08/2015 11:26 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | ACEITE DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 17/08/2015 12:10 |
| 3 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO 005/2015-SESDS | 27/08/2015 13:46 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO-AVISO DE LICITAÇÃO | 21/08/2015 13:46 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PARECER FINAL CONTROLE INTERNO | 28/08/2015 13:48 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 17/08/2015 12:03 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | HOMOLOGAÇÃO | 21/08/2015 13:47 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | EDITAL | 17/08/2015 11:40 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_LICITACAO_VAN_SESDS_-_ASSINADO_280815_140611.PDF | 17/08/2015 11:01 |
| 10 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE CONTRATO | 28/08/2015 12:12 |
| 11 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CI ADESÃO | 28/08/2015 12:11 |
| 12 | PEDIDO AO GERENCIADOR DA ATA | PEDIDO AO GERENCIADOR | 17/08/2015 12:06 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | www.comprasgovernamentais.gov.br | 16/07/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | https://www.jusbrasil.com.br/diarios/DOU | 15/09/2014 |
| 3 | Diário Oficial da União | httpswww.jusbrasil.com.brdiariosDOU2014Setembro | 15/09/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO. | R$345.000,00 | R$345.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$345.000,00 | R$345.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 4-VEÍCULO TIPO VAN, PARA TRANSPORTE DE NO MÍNIMO 16 (DEZESSEIS) SERVIDORES E/OU DEMAIS FUNCIONÁRIOS. | TEMPO | - | 12 | R$28.750,00 | R$345.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$28.750,00 | R$345.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008450 - SEC. MUN. DE SEGURANCA E DEFESA SOCIAL
NORTE LOCADORA SERVIÇOS LTDA. 08.949.785/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/08/2015
FIM
02/08/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008450 - SEC. MUN. DE SEGURANCA E DEFESA SOCIAL
NORTE LOCADORA SERVIÇOS LTDA. 08.949.785/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/08/2016
FIM
02/08/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008450 - SEC. MUN. DE SEGURANCA E DEFESA SOCIAL
NORTE LOCADORA SERVIÇOS LTDA. 08.949.785/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/08/2018
FIM
02/08/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008450 - SEC. MUN. DE SEGURANCA E DEFESA SOCIAL
NORTE LOCADORA SERVIÇOS LTDA. 08.949.785/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/08/2017
FIM
02/08/2018