Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#TP-CPL-001-14
000111 - BREU BRANCO
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

Nº do Processo Administrativo: 011/14-CPL/PMBB

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: TOMADA DE PREÇOS

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA

Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA, SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITO À AV. BELÉM, S/Nº, CENTRO, BREU BRANCO-PA

Observação: o adendo nº 002, de 17/02/2014, altera a localidade da obra, antes era vila de crioulas e a partir do adendo mudou para vila nazarÉ de patos.

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2014

Situação: REALIZADA

Abertura: 24/02/2014 09:00

Publicação: 17/08/2015 14:26

Homologação: 06/03/2014 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 38


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO 17/08/2015 14:34
2 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 17/08/2015 14:05
3 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE CARTA DE APRESENTAÇÃO-VISITA TÉCNICA 17/08/2015 14:12
4 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE RELAÇÃO DE DOCUMENTOS-CRC 17/08/2015 14:18
5 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 17/08/2015 14:28
6 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 17/08/2015 14:08
7 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE DECLARAÇÃO DE QUE NÃO EMPREGA MENOR 17/08/2015 14:10
8 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ATESTADO DE VISITA TÉCNICA 17/08/2015 14:12
9 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 17/08/2015 14:14
10 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 17/08/2015 14:08
11 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE DECLARAÇÃO DE SEJEIÇÃO AO EDITAL 17/08/2015 14:10
12 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE DECLARAÇÃO DE ME-EPP 17/08/2015 14:11
13 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DO EDITAL 17/08/2015 14:11
14 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE TERMO DE COMPROMISSO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO 17/08/2015 14:13
15 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE DECLARAÇÃO DE TER PROFISSIONAL COMPATÍVEL 17/08/2015 14:15
16 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE RELAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA 17/08/2015 14:15
17 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE RELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 17/08/2015 14:16
18 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 17/08/2015 14:09
19 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 17/08/2015 14:06
20 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 17/08/2015 14:06
21 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_020-15_(PINTO_E_CAMPOS_E_CIA_LTDA_-_EPP_-_CONST_UBS_VILA_DAS_CRIOULAS)_-_ASSINADO_310815_143126.PDF 17/08/2015 11:35
22 PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 17/08/2015 14:18
23 PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA 17/08/2015 14:07
24 PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 17/08/2015 14:20
25 PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 17/08/2015 14:20
26 PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 17/08/2015 14:21
27 PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 17/08/2015 14:22
28 PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 17/08/2015 14:22
29 PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 17/08/2015 14:23
30 PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 17/08/2015 14:24
31 PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 17/08/2015 14:25
32 PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 17/08/2015 14:19
33 PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 17/08/2015 14:21
34 PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 17/08/2015 14:25
35 PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA PROJETO-DESENHO 10 17/08/2015 14:23
36 PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO 17/08/2015 14:07
37 PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 17/08/2015 14:19
38 TERMO DE REFERÊNCIA ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 17/08/2015 14:26


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região Jornal Diário do Pará, caderno ECONOMIA, página B5, edição de 07/02/2014. 07/02/2014
2 Diário Oficial da União Diário Oficial da União nº 27, seção 3, página 249, de 07/02/2014. 07/02/2014
3 Diário Oficial do Estado Diário Oficial do Estado do Pará, caderno 8, página 03, edição de 07/02/2014. 07/02/2014
4 Mural Físico Quadro Oficial de Avisos da Prefeitura. 07/02/2014


Participantes 1


PINTO & CAMPOS E CIA LTDA-EPP

PESSOA JURÍDICA: 08.870.001/0001-07

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, TIPO I, NA VILA NAZARÉ DE PATOS. R$408.000,00 R$394.629,72 VENCEDOR
-3,28% do valor de referência
TOTAIS R$408.000,00 R$394.629,72 -3,28% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, TIPO I, NA VILA NAZARÉ DE PATOS. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, TIPO I, NA VILA NAZARÉ DE PATOS, CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXO AO EDITAL. UNIDADE - 1 R$408.000,00 R$408.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$408.000,00 R$408.000,00


Contratos 1


Contrato nº 056/14-PMBB

R$394.629,72

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

CONTRATADO

PINTO & CAMPOS E CIA LTDA-EPP 08.870.001/0001-07


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/04/2014

FIM
01/10/2014

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação