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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TP-CPL-001-14
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Nº do Processo Administrativo: 011/14-CPL/PMBB
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA, SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITO À AV. BELÉM, S/Nº, CENTRO, BREU BRANCO-PA
Observação: o adendo nº 002, de 17/02/2014, altera a localidade da obra, antes era vila de crioulas e a partir do adendo mudou para vila nazarÉ de patos.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/02/2014 09:00
Publicação: 17/08/2015 14:26
Homologação: 06/03/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 38
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 17/08/2015 14:34 |
2 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/08/2015 14:05 |
3 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CARTA DE APRESENTAÇÃO-VISITA TÉCNICA | 17/08/2015 14:12 |
4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | RELAÇÃO DE DOCUMENTOS-CRC | 17/08/2015 14:18 |
5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/08/2015 14:28 |
6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/08/2015 14:08 |
7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DECLARAÇÃO DE QUE NÃO EMPREGA MENOR | 17/08/2015 14:10 |
8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ATESTADO DE VISITA TÉCNICA | 17/08/2015 14:12 |
9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/08/2015 14:14 |
10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/08/2015 14:08 |
11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DECLARAÇÃO DE SEJEIÇÃO AO EDITAL | 17/08/2015 14:10 |
12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DECLARAÇÃO DE ME-EPP | 17/08/2015 14:11 |
13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DO EDITAL | 17/08/2015 14:11 |
14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | TERMO DE COMPROMISSO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO | 17/08/2015 14:13 |
15 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DECLARAÇÃO DE TER PROFISSIONAL COMPATÍVEL | 17/08/2015 14:15 |
16 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | RELAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA | 17/08/2015 14:15 |
17 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | RELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | 17/08/2015 14:16 |
18 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/08/2015 14:09 |
19 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/08/2015 14:06 |
20 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/08/2015 14:06 |
21 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_020-15_(PINTO_E_CAMPOS_E_CIA_LTDA_-_EPP_-_CONST_UBS_VILA_DAS_CRIOULAS)_-_ASSINADO_310815_143126.PDF | 17/08/2015 11:35 |
22 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/08/2015 14:18 |
23 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 17/08/2015 14:07 |
24 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/08/2015 14:20 |
25 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/08/2015 14:20 |
26 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/08/2015 14:21 |
27 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/08/2015 14:22 |
28 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/08/2015 14:22 |
29 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/08/2015 14:23 |
30 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/08/2015 14:24 |
31 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/08/2015 14:25 |
32 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/08/2015 14:19 |
33 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/08/2015 14:21 |
34 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/08/2015 14:25 |
35 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PROJETO-DESENHO 10 | 17/08/2015 14:23 |
36 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO | 17/08/2015 14:07 |
37 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/08/2015 14:19 |
38 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/08/2015 14:26 |
Publicidades 4
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Diário do Pará, caderno ECONOMIA, página B5, edição de 07/02/2014. | 07/02/2014 |
2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União nº 27, seção 3, página 249, de 07/02/2014. | 07/02/2014 |
3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado do Pará, caderno 8, página 03, edição de 07/02/2014. | 07/02/2014 |
4 | Mural Físico | Quadro Oficial de Avisos da Prefeitura. | 07/02/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, TIPO I, NA VILA NAZARÉ DE PATOS. | R$408.000,00 | R$394.629,72 | VENCEDOR -3,28% do valor de referência |
TOTAIS | R$408.000,00 | R$394.629,72 | -3,28% do valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, TIPO I, NA VILA NAZARÉ DE PATOS. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
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1 | EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, TIPO I, NA VILA NAZARÉ DE PATOS, CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXO AO EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$408.000,00 | R$408.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$408.000,00 | R$408.000,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
PINTO & CAMPOS E CIA LTDA-EPP 08.870.001/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2014
FIM
01/10/2014
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos