Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#054/2015
008399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2348
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Observação: decisÃo judicial
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/02/2015 09:00
Publicação: 26/08/2015 12:02
Homologação: 27/08/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | MEMO.110/2015 (SAAS) | 17/08/2015 12:18 |
| 2 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 17/08/2015 12:29 |
| 3 | JUSTIFICATIVA - OUTRAS DESPESAS - EVENTO 2199 | TERMO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA Nº054/2015 ASJUR/SESAU | 17/08/2015 12:26 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | MAPA COMPARATIVO DE COTAÇÃO DE PREÇO | 17/08/2015 12:22 |
| 5 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/08/2015 12:17 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PROCESSO_23482015_PARECER_1669-2015_ALICE_MONTEIRO_MODESTO_-_ASSINADO_260815_120235.PDF | 17/08/2015 12:14 |
| 7 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO Nº 1669.2015 CGM/SESAU | 26/08/2015 12:02 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/08/2015 12:24 |
| 9 | PARECER TÉCNICO | LAUDO MÉDICO | 17/08/2015 12:19 |
| 10 | PARECER TÉCNICO | LAUDO SOCIAL | 17/08/2015 12:20 |
| 11 | PARECER TÉCNICO | PARECER ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | 17/08/2015 12:21 |
| 12 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº054/2015 | 17/08/2015 12:28 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Termo de Ratificação de Extrato de Licitação e Extrato de Dispensa de Licitação | 27/08/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MEDICAMENTOS | R$1.208,28 | R$1.208,28 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.208,28 | R$1.208,28 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: MEDICAMENTOS 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBIGAN FRASCO | UNIDADE | - | 12 | R$19,35 | R$232,20 |
| 2 | OPTIVE UD FRASCO | UNIDADE | - | 24 | R$36,32 | R$871,68 |
| 3 | DIAMOX 250 FRASCO | UNIDADE | - | 6 | R$17,40 | R$104,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
42 | R$73,07 | R$1.208,28 | |||