Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#19/2015
014008 - SEMEC
Nº do Processo Administrativo: 1098/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: COMRASNET
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/08/2015 14:00
Publicação: 24/08/2015 11:28
Homologação: 22/09/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 25/09/2015 14:18 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 25/09/2015 14:17 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 17/08/2015 16:06 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 29/09/2015 18:38 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PROC_NO_1098-2015_P_ELET_NO_019-2015_AQ_DE_MATERIAL_GRAF_(IMPRESSOS)_ALFS_MONTEIRO__PARECER_DE_REGULARIDADE_DO_011015_162647.PDF | 17/08/2015 15:55 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 01/10/2015 16:26 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | O LIBERAL. | 19/08/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | D. O. U. | 19/08/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Município | D. O. M. | 19/08/2015 |
| 4 | Site | COMPRASNET | 19/08/2015 |
| 5 | Site | PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM. | 19/08/2015 |
Participantes 15
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO | R$69.980,50 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$69.980,50 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO | R$69.980,50 | R$26.777,50 | VENCEDOR -61,74% do valor de referência |
| TOTAIS | R$69.980,50 | R$26.777,50 | -61,74% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO | R$69.980,50 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$69.980,50 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO | R$69.980,50 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$69.980,50 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO | R$69.980,50 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$69.980,50 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO | R$69.980,50 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$69.980,50 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO | R$69.980,50 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$69.980,50 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO | R$69.980,50 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$69.980,50 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO | R$69.980,50 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$69.980,50 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO | R$69.980,50 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$69.980,50 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO | R$69.980,50 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$69.980,50 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO | R$69.980,50 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$69.980,50 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO | R$69.980,50 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$69.980,50 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO | R$69.980,50 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$69.980,50 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO | R$69.980,50 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$69.980,50 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIÁRIO DE CLASSE - CICLOS DE FORMAÇÃO II, FORMATO 21X30CM COM 75 PÁGINAS INCLUINDO CAPA E CONTRA CAPA EM CARTOLINA BRANCA 240G, IMPRESSÃO NA COR PRETA, MIOLO EM PAPEL BRANCO AP 75G/M (24KG), IMPRESSÃO FRENTE E VERSO NA COR PRETA, ACABAMENTO CANOADA COM 02 | UNIDADE | - | 2.000 | R$6,38 | R$12.760,00 |
| 2 | DIÁRIO DE CLASSE - CICLOS DE FORMAÇÃO I, FORMATO 21X30CM COM 64 PÁGINAS INCLUINDO CAPA E CONTRA CAPA EM CARTOLINA BRANCA 240G, IMPRESSÃO NA COR PRETA, MIOLO EM PAPEL BRANCO AP 75G/M (24KG), IMPRESSÃO FRENTE E VERSO NA COR PRETA, ACABAMENTO CANOADA COM 02 | UNIDADE | - | 2.000 | R$5,42 | R$10.840,00 |
| 3 | DIÁRIO DE CLASSE - CICLOS DE FORMAÇÃO III, FORMATO 21X30CM COM 77 PÁGINAS INCLUINDO CAPA E CONTRA CAPA EM CARTOLINA BRANCA 240G, IMPRESSÃO NA COR PRETA, MIOLO EM PAPEL BRANCO AP 75G/M (24KG), IMPRESSÃO FRENTE E VERSO NA COR PRETA, ACABAMENTO CANOADA COM 0 | UNIDADE | - | 3.000 | R$6,30 | R$18.900,00 |
| 4 | REQUERIMENTO DO SERVIDOR, IMPRESSÃO PRETO, PAPEL SULFITE BRANCO, FORMATO A4 210X297MM, GRAMATURA 75G/M², IMPRESSO EM BLOCOS DE 50FLS, FRENTE E VERSO. AMOSTRA DISPONÍVEL NO DERM/SEMEC. | LOTE | - | 500 | R$7,39 | R$3.695,00 |
| 5 | MANUAL PARA SECRETÁRIOS ESCOLARES: LIVRETO NO FORMATO 15CMX21CM COM 40 PÁGINAS (APROXIMADAMENTE), INCLUINDO CAPA E CONTRA CAPA: PAPEL COUCHÊ 210G, IMPRESSÃO 4X04, POLICROMIA; MIOLO: PAPEL AP, 75G, IMPRESSO OFFSET(FRENTE E VERSO); ACABAMENTO CANOA COM 2 GR | UNIDADE | - | 300 | R$7,11 | R$2.133,00 |
| 6 | FOLHA DE INSTRUÇÃO, IMPRESSÃO PRETO, PAPEL SULFITE BRANCO, FORMATO A4 210X297MM, GRAMATURA 75G/M², IMPRESSO EM BLOCOS DE 50FLS, FRENTE E VERSO. AMOSTRA DISPONÍVEL NO DERM/SEMEC. | LOTE | - | 450 | R$7,45 | R$3.352,50 |
| 7 | DIÁRIO DE CLASSE - CICLOS DE FORMAÇÃO IV, FORMATO 21X30CM, COM 75 PÁGINAS, INCLUINDO CAPA E CONTRA CAPA EM CARTOLINA BRANCA 240G, IMPRESSÃO NA COR PRETA, MIOLO EM PAPEL BRANCO AP 75G/M (24KG), IMPRESSÃO FRENTE E VERSO NA COR PRETA, ACABAMENTO CANOADA COM | UNIDADE | - | 3.000 | R$6,10 | R$18.300,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
11.250 | R$46,15 | R$69.980,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014008 - SEMEC
A. L. F. S. MONTEIRO - ME 11.184.290/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/10/2015
FIM
08/10/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/10/2015
FIM
08/10/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/05/2016
FIM
09/10/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/10/2015
FIM
09/10/2016