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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TP007/2015
763119 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 007/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: LOCAL SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/07/2015 08:30
Publicação: 18/08/2015 15:02
Homologação: 27/07/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 17/08/2015 16:43 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 17/08/2015 16:41 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 18/08/2015 14:49 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | 246-2015_-_PARECER_TP007-2015_ASS_180815_150446.PDF | 17/08/2015 16:13 |
| 5 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA ORÇAMENTARIA | 18/08/2015 15:01 |
| 6 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA ORÇAMENTARIA | 18/08/2015 15:02 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 02/07/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 02/07/2015 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FISICO | 02/07/2015 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIARIO DO PARA | 02/07/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$218.214,51 | R$218.214,51 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$218.214,51 | R$218.214,51 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA ESCOLAR JOSE DE ANCHIETA - VILA KARAPANÃ | UNIDADE | - | 1 | R$218.214,51 | R$218.214,51 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$218.214,51 | R$218.214,51 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
763119 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
FARAUJO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME 06.213.700/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/07/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
763119 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
FARAUJO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME 06.213.700/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2016
FIM
31/12/2016