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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 022/2015
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
Nº do Processo Administrativo: 022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/08/2015 09:30
Publicação: 18/08/2015 10:56
Homologação: 02/09/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 02/10/2015 10:11 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA PP 022/2015 | 02/10/2015 10:06 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 18/08/2015 09:53 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 02/10/2015 10:18 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_PREGAO_22-15_ASSINADO_021015_103117.PDF | 18/08/2015 09:29 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 02/10/2015 10:08 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DIÁRIO DO PARÁ, B12 | 18/08/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, PG. 151 | 18/08/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 | R$49.996,00 | R$35.427,00 | VENCEDOR -29,14% do valor de referência |
| TOTAIS | R$49.996,00 | R$35.427,00 | -29,14% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$29.330,00 | R$28.350,00 | VENCEDOR -3,34% do valor de referência |
| TOTAIS | R$29.330,00 | R$28.350,00 | -3,34% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 02 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIÁRIOS ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 3º ANO, PRODUZIDO EM PAPEL A4, BRANCO, CAPA EM PAPEL V.G BRANCO | UNIDADE | - | 3.500 | R$6,56 | R$22.960,00 |
| 2 | DIÁRIOS ENSINO FUNDAMENTAL 4º AO 5º ANO, PRODUZIDO EM PAPEL A4, BRANCO, CAPA EM PAPEL V.G BRANCO | UNIDADE | - | 3.000 | R$7,46 | R$22.380,00 |
| 3 | DIÁRIO ENSINO FUNDAMENTAL 6º AO 9º ANO, PRODUZIDO EM PAPEL A4, BRANCO, CAPA EM PAPEL V.G BRANCO | UNIDADE | - | 600 | R$7,76 | R$4.656,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
7.100 | R$21,78 | R$49.996,00 | |||
Lote 2: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIÁRIO EDUCAÇÃO INFANTIL, PRODUZIDO EM PAPEL A4, BRANCO, CAPA EM PAPEL V.G BRANCO | UNIDADE | - | 3.500 | R$8,38 | R$29.330,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.500 | R$8,38 | R$29.330,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032006 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
GRÁFICA MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 13.562.091/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/09/2015
FIM
31/08/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032006 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Multnader - Comércio de Alimentos e Serviços Gráficos Ltda - ME 07.083.655/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/09/2015
FIM
31/08/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PROCURAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF