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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#08/2014/PMX
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
Nº do Processo Administrativo: 035/2014/PMX
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE XINGUARA - PRAÇA VITORIA REGIA S/N
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/04/2014 00:00
Publicação: 02/02/2015 12:50
Homologação: 15/04/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 2
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 02/02/2015 09:47 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/02/2015 12:47 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA COMPLEMENTAR | 02/02/2015 09:49 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 02/02/2015 09:48 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 02/02/2015 12:49 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 02/02/2015 12:50 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_-_PREGAO-008-2014_MATERIAL_BASICO_-_ASSINADO_160315_092848.PDF | 02/02/2015 09:34 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 63 SEÇÃO 03 PAG. 223 | 01/04/2014 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DOM Nº 947 | 01/04/2014 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME EDITAL | R$3.931.500,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$3.931.500,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME EDITAL | R$3.931.500,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$3.931.500,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME EDITAL | R$3.931.500,00 | R$3.362.000,00 | VENCEDOR -14,49% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.931.500,00 | R$3.362.000,00 | -14,49% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONFORME EDITAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS BÁSICOS PARA CONSTRUÇÃO - CONFORME EDITAL | UNIDADE | - | 1 | R$3.931.500,00 | R$3.931.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$3.931.500,00 | R$3.931.500,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
DEPOSITO DE AREIA ARGILA MACIEL LTDA -ME 14.341.832/0001-86
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/04/2014
FIM
31/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
02/02/2015
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
NUMERO DO CONTRATO DIGITADO ERRADO.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
DEPOSITO DE AREIA ARGILA MACIEL LTDA -ME 14.341.832/0001-86
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/04/2014
FIM
31/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
ARAGUAIA CONSTRUTORA DE XINGUARA LTDA -ME 04.188.961/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/04/2014
FIM
31/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
MACIEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 02.885.173/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/04/2014
FIM
31/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
MACIEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 02.885.173/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2015
FIM
22/04/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
ARAGUAIA CONSTRUTORA DE XINGUARA LTDA -ME 04.188.961/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2015
FIM
22/04/2015