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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2015-006SEMSA
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 20150612001
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE SESSÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, LOCALIZADA NO MORRO DOS VENTOS, SNº, QD ESPECIAL, BEIRA RIO II.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/08/2015 09:00
Publicação: 10/09/2015 12:53
Homologação: 04/11/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/03/2016 09:00 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/03/2016 09:01 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/03/2016 09:01 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/08/2015 13:40 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/03/2016 09:02 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | NOTA_EXPLICATIVA_-_ASSINADO_210316_090918.PDF | 19/08/2015 13:27 |
Publicidades 27
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de prorrogação, seção 3, pagina 166. | 31/08/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de prorrogação, seção 3, pagina 173. | 10/09/2015 |
| 3 | Diário Oficial da União | Aviso de licitação, seção 3, pagina 181. | 17/08/2015 |
| 4 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, Nº 203, PÁG. 329. | 23/10/2015 |
| 5 | Diário Oficial da União | ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 20150420, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, Nº 6, PÁG. 290. | 11/01/2016 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Aviso de prorrogação, pagina 85. | 31/08/2015 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | Aviso de prorrogação, pagina 60. | 10/09/2015 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | Aviso de licitação pagina 60. | 17/08/2015 |
| 9 | Diário Oficial do Estado | SESSÃO DE CONTINUAÇÃO DE PREGÃO, PUBLICADO NO IOEPA, PÁG. 76. Nº 32994 | 19/10/2015 |
| 10 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO, PUBLICADO NO IOEPA, PÁG. 76. Nº 32998 | 23/10/2015 |
| 11 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE CONTRATO 20150420, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, Nº 213, PÁG. 256. | 09/11/2015 |
| 12 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE CONTRATO 20150420, PUBLICADO NO IOEPA, PÁG. 156. Nº 33006 | 06/11/2015 |
| 13 | Diário Oficial do Estado | ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 20150420, PUBLICADO NO IOEPA, PÁG. 92. Nº 33046 | 11/01/2016 |
| 14 | Mural Físico | Aviso de prorrogação, publicado no quadro de avisos da PMP, localizada no Morro dos Ventos, SNº, QD Especial, Beira Rio II. | 27/08/2015 |
| 15 | Mural Físico | Aviso de prorrogação, publicado no quadro de avisos da PMP, localizada no Morro dos Ventos, SNº, QD Especial, Beira Rio II. | 08/09/2015 |
| 16 | Mural Físico | Aviso de licitação, publicado no quadro de avisos da PMP, localizada no Morro dos Ventos, SNº, QD Especial, Beira Rio II. | 14/08/2015 |
| 17 | Mural Físico | SESSÃO DE CONTINUAÇÃO DE PREGÃO, PUBLICADO NO QUADRO DE AVISO DA PMP, LOCALIZADA NO MORRO DOS VENTOS ,S/N, BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS-PA. | 15/10/2015 |
| 18 | Mural Físico | EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO, PUBLICADO NO QUADRO DE AVISO DA PMP, LOCALIZADA NO MORRO DOS VENTOS ,S/N, BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS-PA. | 22/10/2015 |
| 19 | Mural Físico | EXTRATO DE CONTRATO 20150420, PUBLICADO NO QUADRO DE AVISO DA PMP, LOCALIZADA NO MORRO DOS VENTOS ,S/N, BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS-PA. | 04/11/2015 |
| 20 | Mural Físico | ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 20150420, PUBLICADO NO QUADRO DE AVISO DA PMP, LOCALIZADA NO MORRO DOS VENTOS ,S/N, BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS-PA. | 13/11/2015 |
| 21 | Site | Aviso de prorrogação, publicado no site da PMP, www.parauapebas.pa.gov.br | 27/08/2015 |
| 22 | Site | Aviso de prorrogação, publicado no site da PMP, www.parauapebas.pa.gov.br | 10/09/2015 |
| 23 | Site | Aviso de licitação, publicado no site da PMP, endereço eletrônico: www.parauapebas.pa.gov.br | 17/08/2015 |
| 24 | Site | SESSÃO DE CONTINUAÇÃO DE PREGÃO, PUBLICADO NO SITE DA PMP (WWW.PARAUAPEBAS.PA.GOV.BR) | 16/10/2015 |
| 25 | Site | EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO, PUBLICADO NO SITE DA PMP (WWW.PARAUAPEBAS.PA.GOV.BR) | 23/10/2015 |
| 26 | Site | EXTRATO DE CONTRATO 20150420, PUBLICADO NO SITE DA PMP (WWW.PARAUAPEBAS.PA.GOV.BR) | 06/11/2015 |
| 27 | Site | ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 20150420, PUBLICADO NO SITE DA PMP (WWW.PARAUAPEBAS.PA.GOV.BR) | 16/11/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS E MANUTENÇÃO DAS REDES A FIM DE SUPRIR A NECESSIDADE DA SEMSA (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) NOS SEUS DIVERSOS POSTOS DE ATENDIMENTO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ. | R$6.554.532,24 | R$2.767.388,00 | VENCEDOR -57,78% do valor de referência |
| TOTAIS | R$6.554.532,24 | R$2.767.388,00 | -57,78% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS E MANUTENÇÃO DAS REDES A FIM DE SUPRIR A NECESSIDADE DA SEMSA (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) NOS SEUS DIVERSOS POSTOS DE ATENDIMENTO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS E MANUTENÇÃO DAS REDES A FIM DE SUPRIR A NECESSIDADE DA SEMSA (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) NOS SEUS DIVERSOS POSTOS DE ATENDIMENTO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ, CONFORME ITENS DO ANEXO I DO EDITAL EM ANE | UNIDADE | - | 1 | R$6.554.532,24 | R$6.554.532,24 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$6.554.532,24 | R$6.554.532,24 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
29/06/2016
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
CONTRATO RESCINDIDO DE PLENO DIREITO A PARTIR DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2015 , NOS TERMOS DO ARTIGO 78, INCISO I, DA LEI 8.666/93, DANDO-SE MUTUAMENTE, PLENA, GERAL, RASA E IRREVOGÁVEL QUITAÇÃO, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELLI - EPP 02.891.731/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/11/2015
FIM
03/11/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos