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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CONCORRÊNCIA 022/2014-CEL/SEVOP/PMM
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
Nº do Processo Administrativo: 086/2014-CEL/SEVOP/PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: RODOVIA BR-230 - KM 5,5 - BAIRRO: NOVA MARABÁ - CEP: 68.507-765 - MARABÁ-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/10/2014 09:00
Publicação: 29/05/2015 08:46
Homologação: 21/05/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 29/05/2015 08:40 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/05/2015 08:32 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | QUARTA ATA SESSÃO | 29/05/2015 08:39 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA JULGAMENTO | 29/05/2015 08:40 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/05/2015 08:34 |
| 6 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/05/2015 08:30 |
| 7 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/05/2015 08:38 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 29/05/2015 08:41 |
| 9 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/05/2015 08:36 |
| 10 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/05/2015 08:37 |
| 11 | JULGAMENTO DO RECURSO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/05/2015 08:38 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_DE_REGULARIDADE_-_PROC_086_2014_-_MUROS_DE_CONCRETO_DA_VALE_-_SEVOP_FINAL_290515_085234.PDF | 02/02/2015 10:58 |
| 13 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/02/2015 11:29 |
| 14 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/02/2015 11:30 |
| 15 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/05/2015 08:30 |
| 16 | PARECER TÉCNICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/05/2015 08:52 |
| 17 | RECURSO DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/05/2015 08:35 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | CORREIO DO TOCANTINS - CADERNO: 3 - AVISO DE LICITAÇÃO | 27/09/2014 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PUBLICAÇÃO: 749995 - AVISO DE LICITAÇÃO | 26/09/2014 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PUBLICAÇÃO: 32896 - PROTOCOLO: 834281 - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 048/2015-SEVOP/PMM | 29/05/2015 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PUBLICAÇÃO: 32893 - PROTOCOLO: 832524 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO | 26/05/2015 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ - CADERNO: B13 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO | 26/05/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE MURO EM PLACAS DE CONCRETO COM 3,80 M DE ALTURA LADO DIREITO E ESQUERDO | R$4.331.109,84 | R$4.000.828,17 | VENCEDOR -7,63% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.331.109,84 | R$4.000.828,17 | -7,63% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONSTRUÇÃO DE MURO EM PLACAS DE CONCRETO COM 3,80 M DE ALTURA LADO DIREITO E ESQUERDO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO EM PLACAS DE CONCRETO COM 3,80 M DE ALTURA, LADO DIREITO E ESQUERDO, TOTALIZANDO 12.817 M DE EXTENSÃO NA FAIXA DE DOMÍNIO KM 723 + 100 AO 735 + 380, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E DEMAIS CONDIÇÕES E ESP | UNIDADE | - | 1 | R$4.331.109,84 | R$4.331.109,84 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$4.331.109,84 | R$4.331.109,84 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
PORTALL CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTO LTDA- EPP 04.109.862/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/05/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
PORTALL CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTO LTDA- EPP 04.109.862/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/12/2015
FIM
31/12/2016
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO