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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL N° PP-004/2013-SEMCAS
084005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 20130520-SEMCAS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PMT
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2013
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/06/2013 09:30
Publicação: 20/08/2015 10:33
Homologação: 17/06/2013 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 3
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | HOMOLOGAÇÃO | PROCESSO DIGITALIZADO COMPLETO,REF. PREGÃO PRESENCIAL N° PP-004/2013-SEMCAS | 20/08/2015 10:31 |
| 2 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_CONTROLE_INTERNO_200815_113447.PDF | 20/08/2015 09:58 |
| 3 | TERMO DE REFERÊNCIA | CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO | 20/08/2015 10:33 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 28/05/2013 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | 28/05/2013 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PMT | 28/05/2013 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZÔNIA | 28/05/2013 |
Participantes 2
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | R$554.101,75 | R$499.500,45 | VENCEDOR -9,85% do valor de referência |
| 2 | GÊNEROS ALIMENTICOS | R$455.000,00 | R$455.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | VERDURA, LEGUMES, FRUTAS E OVO | R$330.819,55 | R$311.900,00 | VENCEDOR -5,72% do valor de referência |
| 4 | GÊNEROS ALIMENTICOS NÃO ESTOCAVÉIS - PERECÍVEIS | R$223.490,95 | R$214.900,05 | VENCEDOR -3,84% do valor de referência |
| 5 | POLPA DE FRUTAS E GELO | R$290.744,50 | R$282.998,50 | VENCEDOR -2,66% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.854.156,75 | R$1.764.299,00 | -4,85% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTICOS NÃO ESTOCAVÉIS | R$174.426,13 | R$173.800,00 | VENCEDOR -0,36% do valor de referência |
| TOTAIS | R$174.426,13 | R$173.800,00 | -0,36% do valor de referência | |
Lotes 6
Lote 1: VERDURA, LEGUMES, FRUTAS E OVO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE FORMADO POR 34 ITENS,CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO | UNIDADE | - | 1 | R$330.819,55 | R$330.819,55 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$330.819,55 | R$330.819,55 | |||
Lote 2: POLPA DE FRUTAS E GELO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE FORMADO POR 11 ITENS,CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO | UNIDADE | - | 1 | R$290.744,50 | R$290.744,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$290.744,50 | R$290.744,50 | |||
Lote 3: GÊNEROS ALIMENTICOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE FORMADO POR 66 ITENS,CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO | UNIDADE | - | 1 | R$455.000,00 | R$455.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$455.000,00 | R$455.000,00 | |||
Lote 4: GÊNEROS ALIMENTICOS NÃO ESTOCAVÉIS - PERECÍVEIS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE FORMADO POR 10 ITENS,CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO | UNIDADE | - | 1 | R$223.490,95 | R$223.490,95 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$223.490,95 | R$223.490,95 | |||
Lote 5: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE FORMADO POR 71 ITENS,CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO | UNIDADE | - | 1 | R$554.101,75 | R$554.101,75 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$554.101,75 | R$554.101,75 | |||
Lote 6: GÊNEROS ALIMENTICOS NÃO ESTOCAVÉIS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE FORMADO POR 22 ITENS,CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO | UNIDADE | - | 1 | R$174.426,13 | R$174.426,13 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$174.426,13 | R$174.426,13 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
ROSENILDES DE SOUZA CRAVO - ME 10.682.572/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/06/2013
FIM
27/06/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
C.DE MELO FIGUEIREDO-EPP 15.708.207/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/06/2013
FIM
27/06/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos