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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 9/2015 - 021 PMPB PP SRP
056001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI
Nº do Processo Administrativo: Nº 055/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AV. JOÃO GOMES PEDROSA, Nº. 500 CENTRO PEIXE–BOI-PARÁ – BRASIL – CEP: 68734-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/09/2015 08:00
Publicação: 24/08/2015 12:37
Homologação: 03/09/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 11/11/2015 16:42 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 13/11/2015 09:42 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DO PREGÃO | 10/11/2015 10:42 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 27/08/2015 18:12 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 11/11/2015 16:44 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_II_270116_093503.PDF | 20/08/2015 10:24 |
| 7 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/11/2015 16:45 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/11/2015 14:28 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | PUBLICAÇÃO DE AVISO DE EDITAL | 19/08/2015 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICAÇÃO DE AVISO DE EDITAL | 20/08/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE UNICO | R$30.000,00 | R$590.000,00 | VENCEDOR 1.866,67% do valor de referência |
| TOTAIS | R$30.000,00 | R$590.000,00 | 1.866,67% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE UNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRSNPORTE PERIMETRO URBANO | QUILÔMETRO | - | 20.000 | R$1,50 | R$30.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
20.000 | R$1,50 | R$30.000,00 | |||