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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2013
024002 - CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 002/140/DA/CM/2013
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL, LOCALIZADA À RUA ÍLSON SANTOS, 450, NOVA OLINDA, CASTANHAL-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2013
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/03/2013 10:00
Publicação: 03/03/2015 09:41
Homologação: 18/04/2013 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 4
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 03/03/2015 09:51 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/03/2015 09:49 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | ATA DE HABILITAÇÃO | 03/03/2015 09:45 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 03/02/2015 07:54 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 03/03/2015 09:52 |
Publicidades 0
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL | R$48.927,70 | R$217.556,40 | VENCEDOR 344,65% do valor de referência |
| TOTAIS | R$48.927,70 | R$217.556,40 | 344,65% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL 23
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ASSINATURA VOZ MENSAL | UNIDADE | - | 1 | R$2.848,50 | R$2.848,50 |
| 2 | VC1 INTRA-REDE MENSAL | UNIDADE | - | 1 | R$8.820,00 | R$8.820,00 |
| 3 | VC1 PARA OUTRAS OPERADORAS MENSAL | UNIDADE | - | 1 | R$8.820,00 | R$8.820,00 |
| 4 | DSL2 RECEBIDA FORA DA REGIÃO DA PRESTADORA | UNIDADE | - | 1 | R$330,00 | R$330,00 |
| 5 | SERVIÇO DE "ROAMING NACIONAL" INTRA-REDE MENSAL | UNIDADE | - | 1 | R$600,00 | R$600,00 |
| 6 | VC2 INTRA-REDE MENSAL | UNIDADE | - | 1 | R$1.760,00 | R$1.760,00 |
| 7 | VC2 PARA OUTRAS MENSAL | UNIDADE | - | 1 | R$2.280,00 | R$2.280,00 |
| 8 | VC2 PARA FIXO MENSAL | UNIDADE | - | 1 | R$1.760,00 | R$1.760,00 |
| 9 | VC3 INTRA-REDE MENSAL | UNIDADE | - | 1 | R$1.760,00 | R$1.760,00 |
| 10 | VC3 PARA OUTRAS MENSAL | UNIDADE | - | 1 | R$2.280,00 | R$2.280,00 |
| 11 | VC3 PARA FIXO MENSAL | UNIDADE | - | 1 | R$2.280,00 | R$2.280,00 |
| 12 | SMS MESMA OPERADORA MENSAL | UNIDADE | - | 1 | R$2.000,00 | R$2.000,00 |
| 13 | SMS OUTRAS OPERADORAS MENSAL | UNIDADE | - | 1 | R$2.000,00 | R$2.000,00 |
| 14 | ACESSO MENSAL DE DADOS DE INTERNET ILIMITADO COM FRANQUIA MÍNIMA DE 5 GB, COM VELOCIDADE DE ATÉ 1 MB, ATRAVÉS DE MODEM 3G, PODENDO HAVER REDUÇÃO DE VELOCIDADE APÓS CONSUMO DA FRANQUIA CONTRATADA | UNIDADE | - | 1 | R$439,60 | R$439,60 |
| 15 | MMS OUTRAS OPERADORAS MENSAL | UNIDADE | - | 1 | R$1.140,00 | R$1.140,00 |
| 16 | VC1 PARA FIXO MENSAL | UNIDADE | - | 1 | R$2.520,00 | R$2.520,00 |
| 17 | SERVIÇO DE "ROAMING NACIONAL" PARA OUTRAS MENSAL | UNIDADE | - | 1 | R$600,00 | R$600,00 |
| 18 | SERVIÇO DE "ROAMING NACIONAL" PARA FIXOS MENSAL | UNIDADE | - | 1 | R$600,00 | R$600,00 |
| 19 | ACESSO DE VOZ COM PACOTE DE DADOS DE INTERNET ILIMITADO COM FRANQUIA MÍNIMA DE 5 GB, COM VELOCIDADE DE ATÉ 1 MB. APÓS O CONSUMO DE FRANQUIA DE DADOS CONTRATADA PODERÁ OCORRER REDUÇÃO DE VELOCIDADE. | UNIDADE | - | 1 | R$2.637,60 | R$2.637,60 |
| 20 | MÓDULO TARIFA ZERO INTRA-GRUPO MENSAL | UNIDADE | - | 1 | R$448,50 | R$448,50 |
| 21 | ACESSO À CAIXA POSTAL MENSAL | UNIDADE | - | 1 | R$1.800,00 | R$1.800,00 |
| 22 | MÓDULO GESTOR ONLINE | UNIDADE | - | 1 | R$163,50 | R$163,50 |
| 23 | MMS MESMA OPERADORA MENSAL | UNIDADE | - | 1 | R$1.040,00 | R$1.040,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
23 | R$48.927,70 | R$48.927,70 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024002 - CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL
VIVO S/A 02.449.992/0111-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/04/2013
FIM
15/04/2014
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024002 - CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL
VIVO S/A 02.449.992/0111-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/04/2013
FIM
15/04/2014
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/04/2017
FIM
15/04/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/04/2016
FIM
15/04/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/04/2015
FIM
15/04/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2013
FIM
15/04/2015