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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2015
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 004/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DO CEREST, SITUADA NO ENDEREÇO NA AV. PRESIDENTE VARGAS, 1317, ENTRE TRAV. DOM AMANDO E 15 DE AGOSTO – SANTA CLARA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/05/2015 09:00
Publicação: 15/09/2015 08:53
Homologação: 26/05/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO FRACASSADA (24, VII) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/09/2015 09:39 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA II EMISSÃO | 29/09/2015 14:10 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUNDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO | 29/09/2015 14:04 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/09/2015 14:17 |
| 5 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 29/09/2015 14:18 |
| 6 | EDITAL | I EDITAL | 15/09/2015 09:38 |
| 7 | EDITAL | EDITAL II EMISSÃO | 29/09/2015 14:05 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/09/2015 14:25 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/09/2015 10:33 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/09/2015 10:32 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER__CONTROLE_INTERNO_-_2015023_-_SEMSA_-CONVITE__004-2015_-_ASSINADO_290915_142932.PDF | 20/08/2015 15:08 |
| 12 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/09/2015 10:35 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/09/2015 16:08 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Mural de Avisos da Secretaria Municipal de Saúde | 24/04/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO DA UPA DO COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL DE SANTARÉM – PARÁ, SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM E SUAS UNIDADES BÁSICAS DE ATENDIMENTO | R$64.075,00 | R$49.455,90 | VENCEDOR -22,82% do valor de referência |
| TOTAIS | R$64.075,00 | R$49.455,90 | -22,82% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO DA UPA DO COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL DE SANTARÉM – PARÁ, SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM E SUAS UNIDADES BÁSICAS DE ATENDIMENTO | R$64.075,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$64.075,00 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO DA UPA DO COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL DE SANTARÉM – PARÁ, SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM E SUAS UNIDADES BÁSICAS DE ATENDIMENTO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO | UNIDADE | - | 1 | R$64.075,00 | R$64.075,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$64.075,00 | R$64.075,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ASSEAGRO SAUDE AMBIENTAL LTDA - ME 08.642.532/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/05/2015
FIM
26/05/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos