Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TP-CPL-005-14
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Nº do Processo Administrativo: 021/14-CPL/PMBB
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/04/2014 09:00
Publicação: 24/08/2015 09:59
Homologação: 08/04/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 43
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUCAÇÃO(ASSINADO) | 24/08/2015 11:42 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA ABERTURA_TP-CPL-005-14(ASSINADO) | 24/08/2015 11:29 |
| 3 | EDITAL | TP-CPL-005-14_EDITAL(ASSINADO) | 24/08/2015 09:42 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO(ASSINADO) | 24/08/2015 11:42 |
| 5 | JULGAMENTO DO RECURSO | RESPOSTA RECURSO ADMINISTRATIVO ONP TP 005-2014(ASSINADO) | 24/08/2015 11:37 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO XVIII_PROJETOS E MEMORIAL(ASSINADO) | 24/08/2015 09:48 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO XV_RELAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA(ASSINADO) | 24/08/2015 09:50 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/08/2015 09:56 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO VI_DECLARAÇÃO DE SUJEIÇÃO AO EDITAL E INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO(ASSINADO) | 24/08/2015 09:57 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/08/2015 11:04 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/08/2015 11:06 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/08/2015 11:09 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/08/2015 11:11 |
| 14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/08/2015 09:52 |
| 15 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DESENHO 04_UBS-TIPO II_2_4_4(ASSINADO) | 24/08/2015 10:38 |
| 16 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/08/2015 11:07 |
| 17 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/08/2015 11:07 |
| 18 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO VII_DECLARAÇÃO DE ME E EPP(ASSINADO) | 24/08/2015 09:57 |
| 19 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/08/2015 09:58 |
| 20 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/08/2015 10:43 |
| 21 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/08/2015 11:08 |
| 22 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/08/2015 10:17 |
| 23 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO V_DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENOR(ASSINADO) | 24/08/2015 09:59 |
| 24 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DESENHO 03_UBS-TIPO II_2_3_4(ASSINADO) | 24/08/2015 10:35 |
| 25 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO XVII_RELAÇÃO DE DOCUMENTOS_CRC(ASSINADO) | 24/08/2015 09:49 |
| 26 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO XVI_RELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS(ASSINADO) | 24/08/2015 09:50 |
| 27 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO XIV_DECLARAÇÃO DE TER PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO COMPATÍVEL(ASSINADO) | 24/08/2015 09:51 |
| 28 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO XII_TERMO DE COMPROMISSO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO(ASSINADO) | 24/08/2015 09:52 |
| 29 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO XI_ATESTADO DE VISITA TÉCNICA..(ASSINADO) | 24/08/2015 09:53 |
| 30 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO VIII_DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DO EDITAL(ASSINADO) | 24/08/2015 09:55 |
| 31 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO IV_MODELO DE CARTA PROPOSTA(ASSINADO) | 24/08/2015 09:58 |
| 32 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DESENHO 01_UBS-TIPO II_1_4(ASSINADO) | 24/08/2015 10:16 |
| 33 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/08/2015 11:18 |
| 34 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/08/2015 11:05 |
| 35 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/08/2015 11:03 |
| 36 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO X_CARTA DE APRESENTAÇÃO_VISITA TÉCNICA(ASSINADO) | 24/08/2015 09:54 |
| 37 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/08/2015 11:15 |
| 38 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/08/2015 11:17 |
| 39 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_025-15_(ONP_SILVA_CONST_EIRELI_-_ME_-_CONST_UBS_TIPO_II___BAIRRO_CASTANHEIRA)_-_ASSINADO_310815_150002.PDF | 21/08/2015 10:02 |
| 40 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/08/2015 11:39 |
| 41 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/08/2015 09:45 |
| 42 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/08/2015 09:46 |
| 43 | RECURSO DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/08/2015 11:45 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Diário do Pará, caderno ECONOMIA, página B-5, edição de 17/02/2014. | 17/02/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União nº 33, página 251, seção 3, edição de 17/02/2014. | 17/02/2014 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado do Pará, páginas 6, caderno 10, edição de 17/02/2014. | 17/02/2014 |
| 4 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Breu Branco. | 17/02/2014 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, TIPO II, NO BAIRRO CASTANHEIRA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO. | R$512.000,00 | R$471.000,00 | VENCEDOR -8,01% do valor de referência |
| TOTAIS | R$512.000,00 | R$471.000,00 | -8,01% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, TIPO II, NO BAIRRO CASTANHEIRA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO. | R$512.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$512.000,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, TIPO II, NO BAIRRO CASTANHEIRA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO. | R$512.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$512.000,00 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, TIPO II, NO BAIRRO CASTANHEIRA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, TIPO II, NO BAIRRO CASTANHEIRA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO, TUDO DE CONFORMIDADE COM PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXOS AO PRESENTE EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$512.000,00 | R$512.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$512.000,00 | R$512.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
O N P SILVA CONSTRUTORA EIRELI-ME 83.323.410/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/05/2014
FIM
12/11/2014
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos