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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#039/2015
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
Nº do Processo Administrativo: 039/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE MEDICILANDIA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/08/2015 09:00
Publicação: 09/11/2015 09:11
Homologação: 20/08/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/11/2015 08:54 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RESULTADO | 09/11/2015 08:55 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 05/11/2015 11:07 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | DESPACHO | 09/11/2015 08:56 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOCUMENTAÇÃO | 05/11/2015 11:09 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 05/01/2016 18:17 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 09/11/2015 09:11 |
| 8 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | PROPOSTA DE PREÇO | 05/11/2015 11:11 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/08/2015 10:58 |
| 10 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER INTERNO | 05/01/2016 20:43 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 05/01/2016 20:44 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 07/08/2015 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 07/08/2015 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA | 06/08/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL PERMANENTE | R$343.243,78 | R$333.600,00 | VENCEDOR -2,81% do valor de referência |
| TOTAIS | R$343.243,78 | R$333.600,00 | -2,81% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: MATERIAL PERMANENTE 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA GIRATORIA SEM BRAÇOS | UNIDADE | - | 20 | R$353,85 | R$7.077,00 |
| 2 | BEBEDOURO INOX INDUSTRIAL 200 LITROS | UNIDADE | - | 6 | R$3.989,33 | R$23.935,98 |
| 3 | FOGÃO INDUSTRIAL 2 BOCAS | UNIDADE | - | 40 | R$523,33 | R$20.933,20 |
| 4 | FOGÃO INDUSTRIAL 04 BOCAS | UNIDADE | - | 10 | R$969,66 | R$9.696,60 |
| 5 | VENTILADOR DE PAREDE 50 CM | UNIDADE | - | 60 | R$320,00 | R$19.200,00 |
| 6 | CENTRAL DE AR 24.000 BTU | UNIDADE | - | 40 | R$3.457,66 | R$138.306,40 |
| 7 | ARQUIVO AÇO COM 04 GAV | UNIDADE | - | 10 | R$688,70 | R$6.887,00 |
| 8 | ARMÁRIO DE AÇO ALTURA: 1,90 | UNIDADE | - | 50 | R$864,00 | R$43.200,00 |
| 9 | CADEIRA FIXA SEM BRAÇO | UNIDADE | - | 60 | R$276,08 | R$16.564,80 |
| 10 | BEBEDOURO DE COLUNA REFRIGERADO 02 TORNEIRAS (1 NATURAL + 1 GELADA) | UNIDADE | - | 40 | R$787,66 | R$31.506,40 |
| 11 | PRATELEIRA DE AÇO COM 06 PARTES | UNIDADE | - | 40 | R$322,60 | R$12.904,00 |
| 12 | MESA DE ESCRITORIO COM 2 GAVETAS | UNIDADE | - | 40 | R$325,81 | R$13.032,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
416 | R$12.878,68 | R$343.243,78 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
M VIANA ROCHA E CIA LTDA - ME 16.594.422/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/08/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
M VIANA ROCHA E CIA LTDA - ME 16.594.422/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/08/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos