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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2015/SRP
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
Nº do Processo Administrativo: 034/2015/PMCC-CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/02/2015 09:00
Publicação: 02/02/2015 14:19
Homologação: 04/03/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/03/2015 14:11 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/03/2015 11:45 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/03/2015 17:13 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/02/2015 14:41 |
| 5 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/02/2015 14:19 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 16/03/2015 13:47 |
| 7 | JULGAMENTO DO RECURSO | JULGAMENTO DE RECURSO | 02/03/2015 11:56 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | 7_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_034_-_2015_-_PREGAO_SRP_-_EPI_-_PRO_NORTE_-_ASSINADO_160315_140901.PDF | 02/02/2015 14:14 |
| 9 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO ADMINISTRATIVO | 02/03/2015 11:56 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP – ANO VI | Nº 1159 (PAG. 3) | 02/02/2015 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$205.280,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE II | R$197.964,00 | R$187.600,00 | VENCEDOR -5,24% do valor de referência |
| TOTAIS | R$403.244,00 | R$187.600,00 | -53,48% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE II | R$197.964,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE I | R$205.280,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$403.244,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE II | R$197.964,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE I | R$205.280,00 | R$174.750,00 | VENCEDOR -14,87% do valor de referência |
| TOTAIS | R$403.244,00 | R$174.750,00 | -56,66% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE EPI E EPC, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. | UNIDADE | - | 1 | R$205.280,00 | R$205.280,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$205.280,00 | R$205.280,00 | |||
Lote 2: LOTE II 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE EPI E EPC CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO | UNIDADE | - | 1 | R$197.964,00 | R$197.964,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$197.964,00 | R$197.964,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
PRO-NORTE LTDA-ME 20.121.043/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/04/2015
FIM
30/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
C. P. COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA 19.298.613/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/04/2015
FIM
30/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos