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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2015-001SEMED
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 20150112001-6/2015-001SEMED
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE SESSÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, LOCALIZADA NO MORRO DOS VENTOS, SNº, QD ESPECIAL, BEIRA RIO II.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/01/2015 09:00
Publicação: 28/08/2015 13:22
Homologação: 15/05/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 1
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_62015001SEMED_-_ASSINADO_300915_142450.PDF | 21/08/2015 11:43 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato do contrato 20150255, seção 3, pagina 95. | 21/05/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Extrato do contrato 20150255, pagina 93. | 21/05/2015 |
| 3 | Mural Físico | Extrato do contrato 20150255, publicado no quadro de avisos da PMP, localizada no Morro dos Ventos, SNº, QD Especial, Beira Rio II. | 15/05/2015 |
| 4 | Site | Extrato do contrato 20150255, site da PMP, www.parauapebas.pa.gov.br | 21/05/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REALIZAÇÃO DE ENCONTROS MENSAIS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$169.264,40 | R$169.264,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$169.264,40 | R$169.264,40 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: REALIZAÇÃO DE ENCONTROS MENSAIS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | UNIDADE | - | 1 | R$105.474,40 | R$105.474,40 |
| 2 | FORMAÇÃO DE GESTORES. | UNIDADE | - | 1 | R$22.100,00 | R$22.100,00 |
| 3 | BANCO DE CONSOLIDAÇÃO DOS RESULTADOS. | UNIDADE | - | 1 | R$41.690,00 | R$41.690,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$169.264,40 | R$169.264,40 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Escola de Formação Permanente do Magistério-ESFAPEN 08.155.296/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2015
FIM
14/09/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Escola de Formação Permanente do Magistério-ESFAPEN 08.155.296/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/05/2016
FIM
14/10/2016