Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2015-000006
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 006/2015-000006
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AV. LAGO AZUL S/N CENTRO/ PREFEITURA MUNICIPAL/ DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/02/2015 08:30
Publicação: 02/02/2015 15:38
Homologação: 13/02/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 12
Aditivos: 5
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 25/02/2015 08:57 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE INABILITAÇÃO | 02/03/2015 17:15 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA | 13/02/2015 12:00 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO POSTO CANADÁ | 20/02/2015 09:23 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO EMPRESA AUTO POSTO BELA VISTA | 20/02/2015 09:21 |
| 6 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO EMPRESA JJ MARTINS | 20/02/2015 09:25 |
| 7 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOC. APRESENTADOS JJ MARTINS | 02/03/2015 17:17 |
| 8 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOC. APRESENTADOS POSTO CANADÁ | 02/03/2015 17:19 |
| 9 | EDITAL | EDITAL | 02/02/2015 15:33 |
| 10 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO AUTO POSTO BELA VISTA | 25/02/2015 08:58 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 02/02/2015 15:34 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DO CONTRATO | 02/02/2015 15:37 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/02/2015 15:35 |
| 14 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA POSTO JJ MARTINS | 02/03/2015 09:43 |
| 15 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA AUTO POSTO CANADÁ | 02/03/2015 09:43 |
| 16 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA AUTO POSTO BELA VISTA | 02/03/2015 09:42 |
| 17 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 02/02/2015 15:35 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, Nº 22, PAG 172 | 02/02/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP/DOM ANO VI, Nº 1159 END: www.diariomunicipal.com.br/famep Código ident.: 2ED692B3 | 02/02/2015 |
| 3 | Mural Físico | Mural do Prédio da Prefeitura Municipal | 02/02/2015 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S10 | R$251.100,00 | R$249.480,00 | VENCEDOR -0,65% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM-SEDE. | R$229.200,00 | R$228.600,00 | VENCEDOR -0,26% do valor de referência |
| 3 | OLEO DIESEL S10-SEDE | R$1.302.000,00 | R$1.293.600,00 | VENCEDOR -0,65% do valor de referência |
| 4 | GASOLINA COMUM | R$500.420,00 | R$499.110,00 | VENCEDOR -0,26% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.282.720,00 | R$2.270.790,00 | -0,52% do valor de referência | |
Lotes 13
Lote 1: GASOLINA COMUM-SEDE. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM-SEDE. | VOLUME | - | 60.000 | R$3,82 | R$229.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
60.000 | R$3,82 | R$229.200,00 | |||
Lote 2: ÓLEO DIESEL S10 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | - | 81.000 | R$3,10 | R$251.100,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
81.000 | R$3,10 | R$251.100,00 | |||
Lote 3: GASOLINA COMUM 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | - | 131.000 | R$3,82 | R$500.420,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
131.000 | R$3,82 | R$500.420,00 | |||
Lote 4: OLEO DIESEL S10-SEDE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL S10-SEDE | VOLUME | - | 420.000 | R$3,10 | R$1.302.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
420.000 | R$3,10 | R$1.302.000,00 | |||
Lote 5: OLEO DIESEL S10-JUSSARA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S10-JUSSARA. COMBUSTÍVEL S10, CONFORME NORMA CNPQ. | VOLUME | - | 10.000 | R$3,13 | R$31.300,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10.000 | R$3,13 | R$31.300,00 | |||
Lote 6: ÓLEO DIESEL COMUM-LIMPEZA PUBLICA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL COMUM-LIMPEZA PUBLICA. COMBUSTÍVEL COMUM, CONFORME NORMA CNPQ. | VOLUME | - | 60.000 | R$2,98 | R$178.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
60.000 | R$2,98 | R$178.800,00 | |||
Lote 7: OLEO DIESEL COMUM-CANADA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL COMUM-CANADA | VOLUME | - | 50.000 | R$3,03 | R$151.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
50.000 | R$3,03 | R$151.500,00 | |||
Lote 8: GASOLINA COMUM-VILA JUSSARA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM-VILA JUSSARA. COMBUSTÍVEL, COMUM, CONFORME NORMA CNPQ. | VOLUME | - | 10.000 | R$3,81 | R$38.100,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10.000 | R$3,81 | R$38.100,00 | |||
Lote 9: ÓLEO DIESEL COMUM-SEDE. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL COMUM-SEDE. | VOLUME | - | 500.000 | R$2,98 | R$1.490.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
500.000 | R$2,98 | R$1.490.000,00 | |||
Lote 10: OLEO DIESEL COMUM-JUSSARA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL COMUM-JUSSARA | VOLUME | - | 10.000 | R$3,03 | R$30.300,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10.000 | R$3,03 | R$30.300,00 | |||
Lote 11: OLEO DIESEL S10- VILA CANADA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL S10- VILA CANADA | VOLUME | - | 53.000 | R$3,13 | R$165.890,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
53.000 | R$3,13 | R$165.890,00 | |||
Lote 12: ÓLEO DIESEL COMUM 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL COMUM | VOLUME | - | 101.000 | R$2,98 | R$300.980,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
101.000 | R$2,98 | R$300.980,00 | |||
Lote 13: GASOLINA COMUM-VILA CANADA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM-VILA CANADA. COMBUSTÍVEL, COMUM, CONFORME NORMA CNPQ. | VOLUME | - | 14.000 | R$3,81 | R$53.340,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
14.000 | R$3,81 | R$53.340,00 | |||
Contratos 12
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108331 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
AUTO POSTO E TRANSPORTADORA TUPY-ME 10.403.031/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108331 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
AUTO POSTO E TRANSPORTADORA TUPY-ME 10.403.031/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
AUTO POSTO E TRANSPORTADORA TUPY-ME 10.403.031/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/02/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
AUTO POSTO E TRANSPORTADORA TUPY-ME 10.403.031/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/02/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
AUTO POSTO E TRANSPORTADORA TUPY-ME 10.403.031/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/02/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
AUTO POSTO E TRANSPORTADORA TUPY-ME 10.403.031/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/02/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108332 - FUNDEB
AUTO POSTO E TRANSPORTADORA TUPY-ME 10.403.031/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/02/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
AUTO POSTO E TRANSPORTADORA TUPY-ME 10.403.031/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/02/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
AUTO POSTO E TRANSPORTADORA TUPY-ME 10.403.031/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/02/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AUTO POSTO E TRANSPORTADORA TUPY-ME 10.403.031/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/02/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AUTO POSTO E TRANSPORTADORA TUPY-ME 10.403.031/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/02/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AUTO POSTO E TRANSPORTADORA TUPY-ME 10.403.031/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/02/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
AUTO POSTO E TRANSPORTADORA TUPY-ME 10.403.031/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/11/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108332 - FUNDEB
AUTO POSTO E TRANSPORTADORA TUPY-ME 10.403.031/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/11/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AUTO POSTO E TRANSPORTADORA TUPY-ME 10.403.031/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/11/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
AUTO POSTO E TRANSPORTADORA TUPY-ME 10.403.031/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/11/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108331 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
AUTO POSTO E TRANSPORTADORA TUPY-ME 10.403.031/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/11/2015
FIM
31/12/2015