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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 026/2014
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
Nº do Processo Administrativo: PP 026/2014
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NA SEDE DA SECRETARIA: AV ANYSIO CHAVES Nº 712 - AEROPORTO VELHO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/07/2014 11:00
Publicação: 02/02/2015 15:41
Homologação: 30/07/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/03/2015 16:02 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 13/03/2015 16:04 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 13/03/2015 16:03 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 13/03/2015 15:58 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 13/03/2015 16:00 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | 2016046-01_PP_026-2014_-_ASSINADO_230816_154418.PDF | 02/02/2015 14:48 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 31/08/2016 15:40 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | PROJETO BÁSICO | 13/03/2015 15:58 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - 177 SEÇÃO 3 DE 11/08/2014 | 11/08/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Nº 134, Seção 3, Pag. 205 | 16/07/2014 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU Nº62, PAG 202 EXTRATO DE CONTRATO | 25/08/2014 |
| 4 | Mural Físico | Quadro de Aviso | 16/07/2014 |
| 5 | Mural Físico | EXTRATO DE CONTRATO | 01/08/2014 |
| 6 | Mural Físico | RESULTADO DE LICITAÇÃO | 01/08/2014 |
| 7 | Site | Site da Prefeitura Municipal de Santarém | 16/07/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GLP, RECARGA DE GÁS DE COZINHA - P13,P45 E VASILHAME P13 | R$459.430,00 | R$429.190,00 | VENCEDOR -6,58% do valor de referência |
| TOTAIS | R$459.430,00 | R$429.190,00 | -6,58% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE GLP, RECARGA DE GÁS DE COZINHA - P13,P45 E VASILHAME P13 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GPL, VASILHAME P13. | UNIDADE | - | 50 | R$136,00 | R$6.800,00 |
| 2 | AQUISIÇÃO DE GPL, RECARGA DE GÁS DE COZINHA P45 | UNIDADE | - | 30 | R$245,00 | R$7.350,00 |
| 3 | AQUISIÇÃO DE GPL, RECARGA DE GÁS DE COZINHA P13. | UNIDADE | - | 8.000 | R$55,66 | R$445.280,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
8.080 | R$436,66 | R$459.430,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
P. P. DE FARIAS - ME 15.322.703/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2014
FIM
31/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos