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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2015/PMGP
114001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 03082015/PMGP
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: NA SALA DE LICITAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/07/2015 09:30
Publicação: 21/08/2015 14:29
Homologação: 21/08/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DECRETO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA (24,IV) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/08/2015 14:41 |
| 2 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/08/2015 14:28 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/08/2015 14:22 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 21/08/2015 14:24 |
| 5 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | MOTIVAÇÃO DA DISPENSA | 21/08/2015 14:28 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER__INTERNO_DISPENSA_DE_LICITACAO-001-2015-PMGP_-_ASSINADO_210815_143946.PDF | 21/08/2015 14:11 |
| 7 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER INTERNO | 21/08/2015 14:27 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/08/2015 14:25 |
| 9 | PARECER TÉCNICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/08/2015 14:25 |
| 10 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | 21/08/2015 14:23 |
| 11 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 21/08/2015 14:23 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Exposto no Quadro de avisos da sede licitante. | 03/08/2015 |
Participantes 3
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE PONTES | R$55.090,00 | R$55.090,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CONSTRUÇÃO DE PONTES | R$78.700,00 | R$78.700,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$133.790,00 | R$133.790,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE PONTES | R$78.700,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | CONSTRUÇÃO DE PONTES | R$55.090,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$133.790,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE PONTES | R$55.090,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | CONSTRUÇÃO DE PONTES | R$78.700,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$133.790,00 | R$0,00 | ||
Lotes 2
Lote 1: CONSTRUÇÃO DE PONTES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE PONTE DE MADEIRA NO RIO ZECA BAIANO-VICINAL CAROTE. | METRO | - | 20 | R$3.935,00 | R$78.700,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
20 | R$3.935,00 | R$78.700,00 | |||
Lote 2: CONSTRUÇÃO DE PONTES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE PONTE DE MADEIRA NO RIO CAJUEIRO-VICINAL CAROTE. | METRO | - | 14 | R$3.935,00 | R$55.090,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
14 | R$3.935,00 | R$55.090,00 | |||