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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2015-008CMVX
129002 - CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 9/2015-008CMVX
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU, AV. MANOEL FELIX DE FARIAS S/N CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/09/2015 09:00
Publicação: 26/08/2015 09:50
Homologação: 11/09/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 05/09/2015 17:40 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 05/09/2015 17:42 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/08/2015 09:42 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE__INTERNO_INTERNET_ASSINADO_171215_135036.PDF | 22/08/2015 16:00 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/09/2015 17:43 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 26/08/2015 09:44 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal da Amazônia pag.Nº 5 | 25/08/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | Nº162, SEÇÃO 3 ISSN 1677-7069 Pag. 175 | 25/08/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE INTERNET | R$81.200,00 | R$17.280,00 | VENCEDOR -78,72% do valor de referência |
| TOTAIS | R$81.200,00 | R$17.280,00 | -78,72% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: FORNECIMENTO DE INTERNET 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INTERNET, SINAL FORNECIDO VIA FIBRA ÓPTICA (10 MEGAS DEDICADO). | TEMPO | - | 12 | R$6.766,67 | R$81.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$6.766,67 | R$81.200,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129002 - CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
M.M TECCOMUNICAÇÕES E COMERCIO LTDA - ME 19.341.167/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/09/2015
FIM
11/09/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
05/10/2016
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
ERRO DE DIGITAÇÃO NO NUMERO DO CONTRATO
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129002 - CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
M.M TECCOMUNICAÇÕES E COMERCIO LTDA - ME 19.341.167/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/09/2015
FIM
11/09/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129002 - CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
M.M TECCOMUNICAÇÕES E COMERCIO LTDA - ME 19.341.167/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/10/2016
FIM
31/12/2016