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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2015-007CMVX
129002 - CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 9/2015-007CMVX
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU, AV. MANOEL FELIX DE FARIAS, S/N CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/09/2015 10:00
Publicação: 22/08/2015 17:07
Homologação: 01/09/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUCAÇÃO | 04/09/2015 17:46 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 04/09/2015 17:51 |
| 3 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 22/08/2015 17:06 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 04/09/2015 16:31 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE__INTERNO_ASSINADO_040915_180742.PDF | 22/08/2015 16:23 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/08/2015 09:04 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/08/2015 17:07 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA, Pag. 3 | 20/08/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM | R$106.200,00 | R$96.000,00 | VENCEDOR -9,60% do valor de referência |
| TOTAIS | R$106.200,00 | R$96.000,00 | -9,60% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM, ESPECIFICAÇÃO : EQUIPAMENTO DE SONORIZAÇÃO A SER INSTALADO NA PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE AS AS SESSÕES PARLAMENTARES E SUPORTE EM EVENTO REALIZADO PELA CAMARA MUNICIPAL CONTENDO: 01 MESA DE SOM COM 16 CANAIS COM 1 AUX | TEMPO | - | 12 | R$8.850,00 | R$106.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$8.850,00 | R$106.200,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129002 - CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
A G FONSECA DA CRUZ-ME 17.273.151/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/09/2015
FIM
03/09/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129002 - CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
A G FONSECA DA CRUZ-ME 17.273.151/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2016
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF