Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#002/2015
000024 - CASTANHAL
024316 - FMS DE CASTANHAL

Nº do Processo Administrativo: 2015/1/356

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 02/02/2015 09:00

Publicação: 02/02/2015 16:40

Homologação: 13/02/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 4

Aditivos: 1


OBJETO:

PRESTAR SERVIÇOS CONSULTAS ESPECIALIZADAS, PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS, CARDIOLOLÓGICOS, DIGESTIVO, RESSONÂNCIA TOMOGRAFIAS, LABORATÓRIO, ULTRASSONOGRAFIAS, NEFROLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, APARELHO RESPIRATÓRIO, ASSISTÊNCIA FISIOTERAPEUTA, DERMATOLOGIA, PNEUMOLOGIA E UROLOGIA DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO CASTANHAL – PA, NOS SEGUINTES SUB-GRUPOS, FORMAS DE ORGANIZAÇÃO E PROCEDIMENTOS DA TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES EM TERMO DE REFERENCIA, QUE INTEGRA ESTE EDITAL COMO ANEXO I.

Referência: R$960.767,50 / Adjudicado: R$960.767,50

Documentos 16


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO 27/02/2015 16:10
2 CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) CONTRATO 27/02/2015 15:20
3 CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 27/02/2015 13:33
4 CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) CONTRATO 27/02/2015 13:37
5 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 02/02/2015 16:35
6 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 02/02/2015 16:35
7 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 02/02/2015 16:19
8 EDITAL TERMO DE REFERENCIA 02/02/2015 16:34
9 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 02/02/2015 16:33
10 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 02/02/2015 16:32
11 EDITAL TERMO DE REFERENCIA 02/02/2015 16:31
12 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 02/02/2015 16:30
13 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 02/02/2015 16:20
14 EDITAL TERMO DE REFERENCIA 02/02/2015 16:32
15 JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 27/02/2015 15:35
16 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO PARECER CONTROLE INTERNO 27/02/2015 15:23

Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região Jornal Independente 28/01/2014
2 Diário Oficial da União DOU 02/02/2015
3 Diário Oficial do Estado Imprensa Oficial do Estado do Pará 02/02/2015
4 Jornal de Grande Circulação no Estado Diário do Pará 02/02/2015
5 Site www.castanhal.pa.gov.br 02/02/2015

Participantes 3


ARAUJO & ARAUJO CONSULTORIA EM SAÚDE E REABILITAÇÃO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 20.656.398/0001-26
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PRESTAR SERVIÇOS CONSULTAS ESPECIALIZADAS, DE FORMA COMPLEMENTAR A REDE DO SUS R$180.000,00 R$180.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$180.000,00 R$180.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

I.C. MONTEIRO

PESSOA JURÍDICA: 16.527.618/0001-44
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA COMPLEMENTAR A REDE SUS R$168.000,00 R$168.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$168.000,00 R$168.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

VISUS CLÍNICA MÉDICA S/S LTDA EPP

PESSOA JURÍDICA: 04.883.783/0001-50
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORMA REGULAR A REDE DO SUS R$612.767,50 R$612.767,50 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$612.767,50 R$612.767,50 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 3


Lote 1: PRESTAR SERVIÇOS CONSULTAS ESPECIALIZADAS, DE FORMA COMPLEMENTAR A REDE DO SUS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PRESTAR SERVIÇOS CONSULTAS ESPECIALIZADAS, PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS, CARDIOLOLÓGICOS, DIGESTIVO, RESSONÂNCIA TOMOGRAFIAS, LABORATÓRIO, ULTRASSONOGRAFIAS, NEFROLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, APARELHO RESPIRATÓRIO, ASSISTÊNCIA FISIOTERAPEUTA, DERMATOLOGIA UNIDADE - 1 R$180.000,00 R$180.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$180.000,00 R$180.000,00

Lote 2: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA COMPLEMENTAR A REDE SUS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PRESTAR SERVIÇOS CONSULTAS ESPECIALIZADAS, PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS, CARDIOLOLÓGICOS, DIGESTIVO, RESSONÂNCIA TOMOGRAFIAS, LABORATÓRIO, ULTRASSONOGRAFIAS, NEFROLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, APARELHO RESPIRATÓRIO, ASSISTÊNCIA FISIOTERAPEUTA, DERMATOLOGIA UNIDADE - 1 R$168.000,00 R$168.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$168.000,00 R$168.000,00

Lote 3: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORMA REGULAR A REDE DO SUS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PRESTAR SERVIÇOS CONSULTAS ESPECIALIZADAS, PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS, CARDIOLOLÓGICOS, DIGESTIVO, RESSONÂNCIA TOMOGRAFIAS, LABORATÓRIO, ULTRASSONOGRAFIAS, NEFROLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, APARELHO RESPIRATÓRIO, ASSISTÊNCIA FISIOTERAPEUTA, DERMATOLOGIA UNIDADE - 1 R$612.767,50 R$612.767,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$612.767,50 R$612.767,50

Contratos 4


Contrato nº 002/2015

R$612.767,50

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 27/02/2015 16:08


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

024316 - FMS DE CASTANHAL

CONTRATADO

VISUS CLÍNICA MÉDICA S/S LTDA EPP 04.883.783/0001-50

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/02/2015

FIM
20/02/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

Contrato nº 003/2015

R$168.000,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 27/02/2015 16:02


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

024316 - FMS DE CASTANHAL

CONTRATADO

I.C. MONTEIRO 16.527.618/0001-44

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/02/2015

FIM
20/02/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Contrato nº 3° Termo Aditivo

R$9.940,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 06/04/2018 09:21


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

024316 - FMS DE CASTANHAL

CONTRATADO

I.C. MONTEIRO 16.527.618/0001-44

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/02/2018

FIM
19/02/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 001/2015

R$180.000,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 27/02/2015 15:54


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

024316 - FMS DE CASTANHAL

CONTRATADO

ARAUJO & ARAUJO CONSULTORIA EM SAÚDE E REABILITAÇÃO LTDA 20.656.398/0001-26

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/02/2015

FIM
13/02/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 003/2015

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 05/04/2016

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

024316 - FMS DE CASTANHAL

CONTRATADO

I.C. MONTEIRO 16.527.618/0001-44

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/02/2016

FIM
20/02/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF