Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#011-FMS/2015
000053 - ORIXIMINA
053424 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA

Nº do Processo Administrativo: 011-FMS/2015

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: CONVITE

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, RUA 7 DE SETEMBRO, 1976 - CENTRO.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 03/03/2015 13:00

Publicação: 24/08/2015 10:19

Homologação: 03/03/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 0



Documentos 11


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA 24/08/2015 10:35
2 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO 24/08/2015 10:40
3 CARTA CONVITE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO 24/08/2015 10:06
4 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 24/08/2015 10:44
5 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PLANILHA QUANTITATIVO 24/08/2015 10:10
6 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO MINUTA DO CONTRATO 24/08/2015 10:14
7 PARECER CONTROLE INTERNO CONVITE_N°_011-FMS-2015_-_ASSINADO_240815_103306.PDF 24/08/2015 09:20
8 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 24/08/2015 10:41
9 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 24/08/2015 10:39
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 24/08/2015 10:15
11 PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA PLANILHA QUANTITATIVO E PREÇO 24/08/2015 10:12


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico QUADRO DE AVISO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LOCALIZADO NA RUA SETE DE SETEMBRO, 1976 CENTRO E PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ - LOCALIZADO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 2336 CENTRO 24/02/2015


Participantes 2


CIRURGICA PARANHOS LTDA – ME

PESSOA JURÍDICA: 15.517.648/0001-07

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GÊNERO ALIMENTÍCIO-LEITE 1 R$9.835,00 R$8.680,00 VENCEDOR
-11,74% do valor de referência
2 GÊNERO ALIMENTÍCIO-LEITE 3 R$12.617,50 R$8.100,00 VENCEDOR
-35,80% do valor de referência
3 GÊNERO ALIMENTÍCIO-LEITE 4 R$26.956,00 R$16.008,00 VENCEDOR
-40,61% do valor de referência
TOTAIS R$49.408,50 R$32.788,00 -33,64% do valor de referência

SANTANA S. L. ANDRADE - EPP

PESSOA JURÍDICA: 02.840.062/0001-37

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GÊNERO ALIMENTÍCIO-LEITE 2 R$6.212,50 R$6.187,50 VENCEDOR
-0,40% do valor de referência
2 GÊNERO ALIMENTÍCIO-LEITE 5 R$9.633,25 R$9.500,00 VENCEDOR
-1,38% do valor de referência
3 GÊNERO ALIMENTÍCIO-LEITE 6 R$4.132,80 R$4.068,00 VENCEDOR
-1,57% do valor de referência
TOTAIS R$19.978,55 R$19.755,50 -1,12% do valor de referência

Lotes 6


Lote 1: GÊNERO ALIMENTÍCIO-LEITE 5 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FÓRMULA INFANTIL P/ ALERGIAS ALIMENTARES SEVERAS NÃO ALERGÊNICAS-LATA UNIDADE - 25 R$385,33 R$9.633,25

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

25 R$385,33 R$9.633,25


Lote 2: GÊNERO ALIMENTÍCIO-LEITE 6 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FÓRMULA INFANTIL A BASE DE PROTEÍNA DE SOJA ISENTA DE LACTOSE, SACAROSE E PROTEINAS LACTEAS LIVRES 400G - LATA UNIDADE - 120 R$34,44 R$4.132,80

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

120 R$34,44 R$4.132,80


Lote 3: GÊNERO ALIMENTÍCIO-LEITE 1 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FORMULA INFANTIL DE LEITE (PARTIDA 1º SEMESTRE EMBALAGEM COM 400G) - LATA UNIDADE - 350 R$28,10 R$9.835,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

350 R$28,10 R$9.835,00


Lote 4: GÊNERO ALIMENTÍCIO-LEITE 2 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FORMULA INFANTIL DE LEITE (SEGUIMENTO 2º SEMESTRE EMBALAGEM COM 400G)-LATA UNIDADE - 250 R$24,85 R$6.212,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

250 R$24,85 R$6.212,50


Lote 5: GÊNERO ALIMENTÍCIO-LEITE 3 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SUPLEMENTO ALIMENTAR HIPERCALÓRICO-LATA UNIDADE - 250 R$50,47 R$12.617,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

250 R$50,47 R$12.617,50


Lote 6: GÊNERO ALIMENTÍCIO-LEITE 4 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FÓRMULA INFANTIL EM PÓ P/ LACTANTES PRÉ-MATUROS LATA C/ 400G-LATA UNIDADE - 230 R$117,20 R$26.956,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

230 R$117,20 R$26.956,00


Contratos 2


Contrato nº 014/2015-FMS

R$32.788,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

053424 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA

CONTRATADO

CIRURGICA PARANHOS LTDA – ME 15.517.648/0001-07


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/03/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 013/2015-FMS

R$19.755,50

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

053424 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA

CONTRATADO

SANTANA S. L. ANDRADE - EPP 02.840.062/0001-37


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/03/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação