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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#019/2015
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
Nº do Processo Administrativo: 019/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA SEMPLAN - AV. MENDONÇA FURTADO, N° 2295, BAIRRO ALDEIA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/08/2015 09:00
Publicação: 26/08/2015 09:49
Homologação: 24/08/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 20/10/2015 10:00 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 25/08/2015 12:42 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 25/08/2015 12:41 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 25/08/2015 12:41 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 20/10/2015 10:00 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER__CONTROLE_INTERNO_PP019_2015016_-_ASSINADO_201015_120146.PDF | 24/08/2015 09:29 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/10/2015 10:07 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 25/08/2015 12:41 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU N° 151, SEÇÃO 3, PÁG. 216 - AVISO DE LICITAÇÃO | 10/08/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU N° 164, PAG 184 - RESULTADO DE LICITAÇÃO | 27/08/2015 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU N° 165, PAG. 204 - EXTRATO DE CONTRATOS | 28/08/2015 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS SEMED - AVISO DE LICITAÇÃO | 10/08/2015 |
| 5 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO - RESULTADO DE LICITAÇÃO | 25/08/2015 |
| 6 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO - EXTRATO DE CONTRATOS | 27/08/2015 |
| 7 | Site | www.santarem.pa.gov.br - AVISO DE LICITAÇÃO | 10/08/2015 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SISTEMA DE SOM - BAIRROS E PALANQUE - BAIRROS | R$38.999,76 | R$34.998,00 | VENCEDOR -10,26% do valor de referência |
| 2 | SISTEMA DE SOM - ORLA | R$113.866,57 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$152.866,33 | R$34.998,00 | -77,11% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ARQUIBANCADAS - ORLA | R$100.000,00 | R$95.000,00 | VENCEDOR -5,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$100.000,00 | R$95.000,00 | -5,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SISTEMA DE SOM - BAIRROS E PALANQUE - BAIRROS | R$38.999,76 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | DISCIPLINADORES - ORLA | R$36.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | SISTEMA DE SOM - ORLA | R$113.866,57 | R$84.400,00 | VENCEDOR -25,88% do valor de referência |
| TOTAIS | R$188.866,33 | R$84.400,00 | -55,31% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DISCIPLINADORES - ORLA | R$36.000,00 | R$34.999,92 | VENCEDOR -2,78% do valor de referência |
| 2 | SISTEMA DE SOM - BAIRROS E PALANQUE - BAIRROS | R$38.999,76 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | ARQUIBANCADAS - ORLA | R$100.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | SISTEMA DE SOM - ORLA | R$113.866,57 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$288.866,33 | R$34.999,92 | -87,88% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: SISTEMA DE SOM - ORLA 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 01-PALCO 4X4 - JURADOS | DIÁRIA | - | 2 | R$1.916,66 | R$3.833,32 |
| 2 | 12-LINE ARRAY 1225W 08-SUB 1600W 03-AMPLIFICADORES LINE 02-AMPLIFICADORES SUB 01-AMPLIFICADOR MONITOR 01-MESA DIGITAL 16 CANAIS 01-PROCESSADOR 01-MAIN POWER 04-MICROFONES SEM FIO 02-MONITORES 06-GARRAS, PEDESTAIS | DIÁRIA | - | 4 | R$11.916,66 | R$47.666,64 |
| 3 | 30-CAIXAS DE SOM 500WATS PEQUENAS P/ POSTE, COM SISTEMA DE TRANSMISSÃO COM O SOM PRINCIPAL. | DIÁRIA | - | 5 | R$5.533,33 | R$27.666,65 |
| 4 | 18-PAR LED 3 - WATS 06-MINI BRUT C/ 6 LÂMPADAS 12-REFLETORES 1000-WATS 01-MESA DIGITAL DE ILUMINAÇÃO 01-MAIN POWER 04-HQI-LÂMPADA BRANCA 450W | DIÁRIA | - | 3 | R$4.122,22 | R$12.366,66 |
| 5 | 01-PALCO 12 L X 06F X 4P X 1,5A 02-TORRE FLY/ ESCADA/ EXTINTOR | DIÁRIA | - | 5 | R$4.466,66 | R$22.333,30 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
19 | R$27.955,53 | R$113.866,57 | |||
Lote 2: SISTEMA DE SOM - BAIRROS E PALANQUE - BAIRROS 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 01-PALANQUE 6X4X1,5 COM COBERTURA | DIÁRIA | - | 6 | R$2.833,33 | R$16.999,98 |
| 2 | 08-LINE ARRAY 1225W 04-SUB 1600W 01-MESA DIGITAL 16 CANAIS 06-MICROFONES SEM FIO 04-PEDESTAIS | DIÁRIA | - | 6 | R$3.666,63 | R$21.999,78 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$6.499,96 | R$38.999,76 | |||
Lote 3: DISCIPLINADORES - ORLA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 500 METROS-DISCIPLINADORES 2MX1,30CM | DIÁRIA | - | 9 | R$4.000,00 | R$36.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
9 | R$4.000,00 | R$36.000,00 | |||
Lote 4: ARQUIBANCADAS - ORLA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 80 METROS-ESTRUTURA METÁLICA – 14 DEGRAUS | DIÁRIA | - | 5 | R$20.000,00 | R$100.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5 | R$20.000,00 | R$100.000,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
TOMAS SOM & ALMEIDA SERVIÇOS LTDA 06.094.657/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/08/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
I. SILVA PINTO - ME 17.553.995/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/08/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
J.B.S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 11.965.972/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/08/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
Paulinho Produções e Execução Musicais LTDA 22.982.623/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/08/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos