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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#040/2015
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
Nº do Processo Administrativo: 040/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/08/2015 09:00
Publicação: 24/08/2015 10:40
Homologação: 21/08/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 09/11/2015 09:24 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RESULTADO | 09/11/2015 09:26 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 09/11/2015 09:31 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | DESPACHO | 09/11/2015 09:25 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOCUMENTAÇÃO | 09/11/2015 09:34 |
| 6 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO SAUDE | 18/12/2015 12:26 |
| 7 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO SEMEC | 18/12/2015 12:26 |
| 8 | EDITAL | EDITAL | 09/11/2015 09:24 |
| 9 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 09/11/2015 09:26 |
| 10 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | PROPOSTA DE PREÇO | 09/11/2015 09:35 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/08/2015 10:28 |
| 12 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER INTERNO | 05/01/2016 20:49 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 05/01/2016 20:50 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 07/08/2015 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 07/08/2015 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA | 06/08/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$106.672,00 | R$104.000,00 | VENCEDOR -2,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$106.672,00 | R$104.000,00 | -2,50% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COLETA DE RESÍDUOS E DRENAGEM DE FOSSA M³ | METRO CÚBICO | - | 1.600 | R$66,67 | R$106.672,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.600 | R$66,67 | R$106.672,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
JOSE MORAIS DE SOUSA - ME 06.913.396/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/08/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
JOSE MORAIS DE SOUSA - ME 06.913.396/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/08/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos