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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#130601/2014
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 052815/2014
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SITO A RODOVIA AUGUSTO MEIRA FILHO, KM 17, S/Nº, BAIRRO CENTRO.
Observação: o valor desta licitaÇÃo É dado em percentual por prestaÇÃo de serviÇo.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/06/2014 08:00
Publicação: 02/02/2015 17:12
Homologação: 13/06/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA PP 130601.2014 | 02/02/2015 17:19 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 02/02/2015 17:20 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO E REGULARIDADE - AVIZ TUR | 02/02/2015 17:17 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | TERMO DE RETIRADA DE EDITAL - AVIZ TUR | 02/02/2015 17:15 |
| 5 | EDITAL | EDITAL PP 130601.2014 | 02/02/2015 17:08 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 02/02/2015 17:06 |
| 7 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA - AVIZ TUR | 02/02/2015 17:18 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA PP 130601.2014 | 02/02/2015 17:11 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, nº 104, pag. 242. | 03/06/2014 |
| 2 | Mural Físico | Publicado no quadro de avisos da Prefeitura. | 03/06/2014 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia, pag. 13 | 03/06/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITAL. | R$1,00 | R$3,00 | VENCEDOR 200,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1,00 | R$3,00 | 200,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITAL. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE PASSAGENS AÉREAS. | UNIDADE | - | 1 | R$1,00 | R$1,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1,00 | R$1,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
Aviz Tur Ltda-EPP 15.333.578/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/06/2014
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
Aviz Tur Ltda-EPP 15.333.578/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2015
FIM
31/12/2016
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
Aviz Tur Ltda-EPP 15.333.578/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/01/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
Aviz Tur Ltda-EPP 15.333.578/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2015
FIM
31/12/2015