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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2015
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
Nº do Processo Administrativo: 028/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: TRAV. LÁZARO PICANÇO, Nº 110, PREFEITURA MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/05/2015 09:00
Publicação: 24/08/2015 17:39
Homologação: 20/05/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE HABILITAÇÃO | 24/08/2015 17:41 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 24/08/2015 17:42 |
| 3 | EDITAL | EDITAL CONCORRÊNCIA Nº001/2015 | 24/08/2015 17:27 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONCORRENCIA_ESTADIO_CONTROLE_INTERNO_240815_174444.PDF | 24/08/2015 16:44 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia, Caderno Geral, Pag 8. Quinta-feira, 16 de abril de 2015. | 16/04/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU, Seção 3, nº73, pag. 252, sexta-feira, 17 de abril de 2015. | 17/04/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, nº32868, pag. 67, quinta feira, 15 de abril de 2015 | 16/04/2015 |
| 4 | Mural Físico | Flanelógrafo da Prefeitura | 16/04/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL | R$1.895.000,00 | R$1.800.001,39 | VENCEDOR -5,01% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.895.000,00 | R$1.800.001,39 | -5,01% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL: "ETAPA 1" | UNIDADE | - | 1 | R$1.895.000,00 | R$1.895.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.895.000,00 | R$1.895.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
LOCATRAM LOCAÇÕES E TRANSPORTES AMAZONIA LTDA - EPP 11.645.575/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/05/2015
FIM
21/11/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos