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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2013-CEL/SEVOP/PMM
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
Nº do Processo Administrativo: 058/2013-CEL/SEVOP/PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA INTEGRAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP, NA RODOVIA BR-230 (TRANSAMAZÔNICA), KM 5,5 BAIRRO NOVA MARABÁ, EM MARABÁ – PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2013
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/08/2013 09:00
Publicação: 28/08/2015 15:16
Homologação: 01/10/2013 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 20
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 26/08/2015 11:10 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DE ADITIVO | 26/08/2015 12:40 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DE ADITIVO | 26/08/2015 12:42 |
| 4 | EDITAL | EDITAL PARTE_01 | 25/08/2015 13:35 |
| 5 | EDITAL | EDITAL PARTE_02 | 25/08/2015 13:40 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGÃO | 26/08/2015 11:26 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ATA DE REUNIÃO | 26/08/2015 11:00 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | 05_-_PARECER_CONGEM_ASS_280815_152229.PDF | 25/08/2015 12:35 |
| 9 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER 1º ADITIVO CONGEM | 26/08/2015 19:25 |
| 10 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER PRE EMPENHO | 26/08/2015 11:36 |
| 11 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER EMPENHO | 26/08/2015 12:07 |
| 12 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER 1º ADITIVO CONGEM | 26/08/2015 19:26 |
| 13 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONGEM | 26/08/2015 11:07 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER PROGEM | 25/08/2015 13:15 |
| 15 | PARECER JURÍDICO | PARECER 1º ADITIVO | 26/08/2015 19:29 |
| 16 | PARECER TÉCNICO | JUSTIFICATIVA TÉCNICA | 26/08/2015 19:28 |
| 17 | PARECER TÉCNICO | NOTA TÉCNICA | 26/08/2015 11:54 |
| 18 | PARECER TÉCNICO | JUSTIFICATIVA TÉCNICA | 26/08/2015 19:27 |
| 19 | PARECER TÉCNICO | NOTA TÉCNICA | 26/08/2015 11:05 |
| 20 | PLANILHA DE REAJUSTE, REVISÃO OU REPACTUAÇÃO (QUANDO HOUVER) | JUSTIFICATIVA TÉCNICA | 26/08/2015 12:28 |
Publicidades 13
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Extrato de Contrato administrativo Nº 58/2013/SEVOP/PMM - Publicado no Jornal da Amazônia. | 09/10/2013 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Errata de Extrato de Contrato administrativo Nº 58/2013/SEVOP/PMM - Publicação no Jornal da Amazônia, página 10. | 25/11/2013 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Extrato de Contrato administrativo Nº 58/2013/SEVOP/PMM - Publicação no Jornal da Amazônia, página 14 | 04/02/2014 |
| 4 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Extrato de 1º termo aditivo do Extrato de Contrato administrativo Nº 58/2013/SEVOP/PMM. - Jornal Correio do Tocantins, página 07. | 20/06/2014 |
| 5 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Aviso de Licitação- Publicado no Jornal da Amazônia, folha 12 | 23/07/2013 |
| 6 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Aviso de Errata de Edital - Publicado no Jornal da Amazônia, Página 12. | 24/07/2013 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | Extrato de Contrato administrativo Nº 58/2013/SEVOP/PMM - Publicado na Impressa oficial do estado do Pará, caderno 05, Pagina 13. | 09/10/2013 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | Errata de Extrato de Contrato administrativo Nº 58/2013/SEVOP/PMM - Publicado no IOEPA, Caderno 12, página 5. | 25/11/2013 |
| 9 | Diário Oficial do Estado | Extrato de Contrato administrativo Nº 58/2013/SEVOP/PMM - Publicado no IOEPA, Caderno 8, página 07. | 04/02/2014 |
| 10 | Diário Oficial do Estado | Extrato de 1º termo aditivo do Extrato de Contrato administrativo Nº 58/2013/SEVOP/PMM. IOEPA - Caderno 4, página 11. | 20/06/2014 |
| 11 | Diário Oficial do Estado | Extrato de 2º termo aditivo do Extrato de Contrato administrativo Nº 58/2013/SEVOP/PMM. IOEPA, página 68, publicação n° 32822. | 04/05/2015 |
| 12 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação Publicado no IOEPA, Caderno 11, página 6. | 22/07/2013 |
| 13 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Errata de Edital - IOEPA, Caderno 8, página 6, Sob o Protocolo 559176. | 24/07/2013 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, EM RUAS DO NÚCLEO CIDADE NOVA E RUAS DA FOLHA 23. | R$3.850.618,31 | R$3.761.346,73 | VENCEDOR -2,32% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.850.618,31 | R$3.761.346,73 | -2,32% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, EM RUAS DO NÚCLEO CIDADE NOVA E RUAS DA FOLHA 23. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, EM RUAS DO NÚCLEO CIDADE NOVA E RUAS DA FOLHA 23. | LOTE | - | 1 | R$3.850.618,31 | R$3.850.618,31 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$3.850.618,31 | R$3.850.618,31 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
CONSTRUFOX CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA 22.929.707/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/02/2014
FIM
06/06/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
CONSTRUFOX CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA 22.929.707/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/12/2014
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
CONSTRUFOX CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA 22.929.707/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/06/2014
FIM
31/12/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
CONSTRUFOX CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA 22.929.707/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2015
FIM
31/12/2016