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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2014
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2014/5/3220
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/07/2014 09:00
Publicação: 05/03/2015 09:22
Homologação: 02/02/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/02/2015 10:28 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/02/2015 10:29 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 04/02/2015 10:48 |
| 4 | EDITAL | CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO | 04/02/2015 10:18 |
| 5 | EDITAL | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 04/02/2015 10:16 |
| 6 | EDITAL | PLANTAS | 04/02/2015 10:22 |
| 7 | EDITAL | PLANTAS | 04/02/2015 10:21 |
| 8 | EDITAL | PLANTAS | 04/02/2015 10:20 |
| 9 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/02/2015 10:19 |
| 10 | EDITAL | EDITAL | 04/02/2015 10:15 |
| 11 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 05/03/2015 09:37 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Independente, página 10 | 14/06/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU nº 114, Seção 3, Página 241 | 17/06/2014 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Imprensa Oficial do Estado, Caderno 4, página 15 | 17/06/2014 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará | 17/06/2014 |
| 5 | Site | Site www.castanhal.pa. gov.br | 17/06/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ HENRIQUE NA AGROVILA CASTELO BRANCO. | R$1.021.531,26 | R$1.020.106,59 | VENCEDOR -0,14% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.021.531,26 | R$1.020.106,59 | -0,14% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ HENRIQUE NA AGROVILA CASTELO BRANCO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ HENRIQUE NA AGROVILA CASTELO BRANCO. | UNIDADE | - | 1 | R$1.021.531,26 | R$1.021.531,26 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.021.531,26 | R$1.021.531,26 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
LIDERANÇA COM E SERVIÇOS LTDA-ME 03.423.661/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/02/2015
FIM
02/02/2016
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
LIDERANÇA COM E SERVIÇOS LTDA-ME 03.423.661/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/10/2015
FIM
30/10/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO