Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Memorando Nº 086/2015-DERM/SEMEC
014008 - SEMEC
Nº do Processo Administrativo: Processo Nº 1770/2015-SEMEC
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/03/2015 11:00
Publicação: 26/08/2015 16:18
Homologação: 13/07/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | DECLARAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE | 26/08/2015 16:20 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | 26/08/2015 16:21 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PROC_NO_1770-15_INEXIGIBILIDADE_ART25,_INC_I__LICENCIAMENTO_DE_OBRA_CALDAS_JUNIOR_PARECER_FINAL_DE_REGULARIDADE_260815_165512.PDF | 26/08/2015 16:16 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER AJUR Nº 0954/2015 | 26/08/2015 16:21 |
| 5 | PARECER TÉCNICO | PARECER SISMUBE | 26/08/2015 16:22 |
| 6 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | DOM Nº 12689 FL. 4 | 26/08/2015 16:23 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2015-GABS/SEMEC | 26/08/2015 16:24 |
Publicidades 0
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | A AQUISIÇÃO DO LICENCIAMENTO PARA IMPRESSÃO DE 3.500 (TRÊS MIL E QUINHENTAS) CÓPIAS DO LIVRO "PEDRO TEIXEIRA, O CONQUISTADOR DA AMAZÔNIA" | R$25.000,00 | R$25.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$25.000,00 | R$25.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: A AQUISIÇÃO DO LICENCIAMENTO PARA IMPRESSÃO DE 3.500 (TRÊS MIL E QUINHENTAS) CÓPIAS DO LIVRO "PEDRO TEIXEIRA, O CONQUISTADOR DA AMAZÔNIA" 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | A AQUISIÇÃO DO LICENCIAMENTO PARA IMPRESSÃO DE 3.500 (TRÊS MIL E QUINHENTAS) CÓPIAS DO LIVRO "PEDRO TEIXEIRA, O CONQUISTADOR DA AMAZÔNIA" | UNIDADE | - | 1 | R$25.000,00 | R$25.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$25.000,00 | R$25.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014008 - SEMEC
Caldas Júnior Comunicação Integrada LTDA ME 00.243.596/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/07/2015
FIM
13/07/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos