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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2015/PMU
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 003/2015/PMU
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE REUNIÔES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/07/2015 14:00
Publicação: 15/09/2015 16:47
Homologação: 28/07/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | 2 - DESPACHO - CPL | 15/09/2015 16:35 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 15/09/2015 16:31 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 15/09/2015 16:33 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA PREFEITA | 15/09/2015 15:55 |
| 5 | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PARA INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE (24, XII) | AUTORIZAÇÃO DOS ORDENADORES | 15/09/2015 15:54 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 15/09/2015 15:59 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | EXTRATO DE CONTRATO | 15/09/2015 16:37 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | PUBLICAÇÃO FINAL DIARIO OFICIAL DA UNIÃO | 15/09/2015 16:38 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO - AMAZONIA JORNAL | 15/09/2015 16:28 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO - DIARIO OFICIAL DA UNIÃO | 15/09/2015 16:30 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/09/2015 16:06 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DECRETOS MUNICIPAIS | 15/09/2015 15:57 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_150915_165118.PDF | 27/08/2015 09:18 |
| 14 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 15/09/2015 16:39 |
| 15 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/09/2015 16:07 |
| 16 | PARECER JURÍDICO | 2 - PARECER JURIDICO | 15/09/2015 16:36 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 10/07/2015 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÕNIA JORNAL | 10/07/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE : 001 | R$401.368,84 | R$399.459,88 | VENCEDOR -0,48% do valor de referência |
| TOTAIS | R$401.368,84 | R$399.459,88 | -0,48% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE : 001 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS | UNIDADE | - | 1 | R$401.368,84 | R$401.368,84 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$401.368,84 | R$401.368,84 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
TAI AGUA POÇOS ARTESIANOS LTDA - ME 83.922.310/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/08/2015
FIM
02/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
TAI AGUA POÇOS ARTESIANOS LTDA - ME 83.922.310/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/11/2015
FIM
01/03/2016