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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2015
071800 - SEC.MUNIC. MEIO AMBIENTE - SEMMA
Nº do Processo Administrativo: 002/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Observação: veÍculo tipo caminhonete, 4 portas,cabine dupla, motor 3.2 turbo, ano/modelo 2014 a 2015.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/05/2015 09:00
Publicação: 14/09/2015 10:27
Homologação: 08/05/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 14/09/2015 10:25 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 14/09/2015 10:24 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 14/09/2015 10:10 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | PROJETO BÁSICO | 14/09/2015 10:10 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 14/09/2015 10:18 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 14/09/2015 10:25 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_NO_2015002_-_PP_002-2015_140915_103729.PDF | 27/08/2015 10:30 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/09/2015 10:12 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO | 14/09/2015 10:26 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 14/09/2015 10:11 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 106. SEÇÃO 3, PÁG. 178. | 08/06/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Nº 77, SEÇÃO 3, PÁG. 416. | 24/04/2015 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU Nº 96, SEÇÃO 3, PÁG. 197. | 22/05/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA E DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE. | R$87.840,00 | R$87.840,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$87.840,00 | R$87.840,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA E DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE DOIS VEÍCULO TIPO CAMINHONETE, 4 PORTAS, CABINE DUPLA, MOTOR NO MÍNIMO 3.2 TURBO, ANO/MODELO 2014 A 2015, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL DIESEL, TRAÇÃO 4X4, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, EQU | TEMPO | - | 8 | R$10.980,00 | R$87.840,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
8 | R$10.980,00 | R$87.840,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071489 - FUNDO MUN PARA O MEIO AMBIENTE
J.B.S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 11.965.972/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/05/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071800 - SEC.MUNIC. MEIO AMBIENTE - SEMMA
J.B.S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 11.965.972/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/05/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos