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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2015-00062
099220 - SEC EDUC,CULTURA,DESP TURISMO
Nº do Processo Administrativo: 20150062
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS, SITUADO NA RUA 10 DE MAIO Nº 263, BAIRRO CENTRO RURÓPOLIS - PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/09/2015 08:30
Publicação: 28/08/2015 08:19
Homologação: 11/09/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 25/09/2015 09:49 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/09/2015 09:48 |
| 3 | EDITAL | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 2015-00062 | 28/08/2015 08:07 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 25/09/2015 09:50 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 92015_0062-82_-_ASSINADO_250915_093606.PDF | 28/08/2015 07:46 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | FINAL PARECER JURÍDICO | 25/09/2015 09:53 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/08/2015 08:18 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | EDITAL | 28/08/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | CONTRATO Nº 20159122; CONTRATO Nº 20159123; CONTRATO Nº 20159124; CONTRATO Nº 20159125; CONTRATO Nº 20159126. | 22/09/2015 |
| 3 | Mural Físico | EDITAL | 28/08/2015 |
| 4 | Mural Físico | CONTRATO Nº 20159122; CONTRATO Nº 20159123; CONTRATO Nº 20159124; CONTRATO Nº 20159125; CONTRATO Nº 20159126. | 22/09/2015 |
Participantes 3
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE Nº 01 -AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERMANENTE | R$21.909,33 | R$19.212,93 | VENCEDOR -12,31% do valor de referência |
| 2 | LOTE Nº 02 -AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERMANENTE. | R$68.291,00 | R$64.390,00 | VENCEDOR -5,71% do valor de referência |
| 3 | LOTE Nº 03 -AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERMANENTE. | R$257.203,33 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$347.403,66 | R$83.602,93 | -75,93% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE Nº 03 -AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERMANENTE. | R$257.203,33 | R$242.000,00 | VENCEDOR -5,91% do valor de referência |
| 2 | LOTE Nº 01 -AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERMANENTE | R$21.909,33 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | LOTE Nº 02 -AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERMANENTE. | R$68.291,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$347.403,66 | R$242.000,00 | -30,34% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE Nº 04 - LOCAÇÃO DE HORAS MAQUINAS | R$77.800,00 | R$77.400,00 | VENCEDOR -0,51% do valor de referência |
| TOTAIS | R$77.800,00 | R$77.400,00 | -0,51% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: LOTE Nº 03 -AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERMANENTE. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERMANENTE (MÓVEIS DE ESCRITÓRIO, ELETRÔNICOS, ELETROPORTÁTEIS E ELETRODOMÉSTICO). | LOTE | - | 1 | R$257.203,33 | R$257.203,33 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$257.203,33 | R$257.203,33 | |||
Lote 2: LOTE Nº 01 -AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERMANENTE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERMANENTE (MÓVEIS DE ESCRITÓRIO, ELETRÔNICOS, ELETROPORTÁTEIS E ELETRODOMÉSTICO) | LOTE | - | 1 | R$21.909,33 | R$21.909,33 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$21.909,33 | R$21.909,33 | |||
Lote 3: LOTE Nº 02 -AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERMANENTE. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERMANENTE (MÓVEIS DE ESCRITÓRIO, ELETRÔNICOS, ELETROPORTÁTEIS E ELETRODOMÉSTICO). | LOTE | - | 1 | R$68.291,00 | R$68.291,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$68.291,00 | R$68.291,00 | |||
Lote 4: LOTE Nº 04 - LOCAÇÃO DE HORAS MAQUINAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS PARA REALIZA A LIMPEZA DOS TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHES | LOTE | - | 1 | R$77.800,00 | R$77.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$77.800,00 | R$77.800,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099220 - SEC EDUC,CULTURA,DESP TURISMO
Domingos Sousa de Aguiar 34.683.771/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/09/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099220 - SEC EDUC,CULTURA,DESP TURISMO
Domingos Sousa de Aguiar 34.683.771/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/09/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099220 - SEC EDUC,CULTURA,DESP TURISMO
NOVO LAR ELETROS LTDA 21.503.120/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/09/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099220 - SEC EDUC,CULTURA,DESP TURISMO
NOVO LAR ELETROS LTDA 21.503.120/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/09/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099220 - SEC EDUC,CULTURA,DESP TURISMO
ODANI LOCAÇÃO DE MAQUINAS E VEICULOS 09.319.605/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/09/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos