Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#2-001/2015
000013 - BARCARENA
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

Nº do Processo Administrativo: 191/2015

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: TOMADA DE PREÇOS

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA

Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA, NA AVENIDA CRONGE DA SILVEIRA, Nº 438, BAIRRO COMERCIAL, CEP: 68.445-000 - BARCARENA - PA

Observação: processo licitatÓrio com itens (lotes) exclusivos (lotes 2, 3, 4, 5 e 6) destinados À me's e epp's, conforme art. 48, inciso i da lc nº 123/2006, alterada pela lc nº 147/2014.

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 14/09/2015 10:00

Publicação: 28/08/2015 10:15

Homologação: 18/09/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 0



Documentos 4


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DA SESSÃO 13/10/2015 14:50
2 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 13/10/2015 14:51
3 EDITAL EDITAL E ANEXOS 13/10/2015 14:49
4 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CONTROLE_INTERNO_TP_2001-2015_-_ASSINADO_141015_084547.PDF 28/08/2015 10:03


Publicidades 9


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado Aviso de Licitação 27/08/2015
2 Diário Oficial do Estado AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 21/09/2015
3 Diário Oficial do Estado EXTRATO DE CONTRATO 01/10/2015
4 Diário Oficial do Município Aviso de Licitação 27/08/2015
5 Diário Oficial do Município AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 21/09/2015
6 Diário Oficial do Município EXTRATO DE CONTRATO 01/10/2015
7 Mural Físico Aviso de Licitação 27/08/2015
8 Jornal de Grande Circulação no Estado AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 21/09/2015
9 Jornal de Grande Circulação no Estado EXTRATO DE CONTRATO 01/10/2015


Participantes 2


CONSTRUTORA MADUREIRA LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 14.111.518/0001-07

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 1 R$135.906,69 R$115.039,39 VENCEDOR
-15,35% do valor de referência
2 LOTE 5 R$23.496,00 R$19.490,57 VENCEDOR
-17,05% do valor de referência
3 LOTE 3 R$40.000,00 R$33.977,27 VENCEDOR
-15,06% do valor de referência
TOTAIS R$199.402,69 R$168.507,23 -15,49% do valor de referência

J M MIRANDA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP

PESSOA JURÍDICA: 19.726.329/0001-62

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 2 R$61.120,00 R$48.462,18 VENCEDOR
-20,71% do valor de referência
2 LOTE 4 R$38.837,75 R$30.860,92 VENCEDOR
-20,54% do valor de referência
3 LOTE 6 R$19.233,75 R$15.212,01 VENCEDOR
-20,91% do valor de referência
TOTAIS R$119.191,50 R$94.535,11 -20,69% do valor de referência

Lotes 6


Lote 1: LOTE 4 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 REFORMA GERAL DO TRAPICHE DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO PORTO DA VILA DO SÃO FRANCISCO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ UNIDADE - 1 R$38.837,75 R$38.837,75

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$38.837,75 R$38.837,75


Lote 2: LOTE 3 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONSTRUÇÃO DE PONTE EM MADEIRA DE LEI NA COMUNIDADE TAUPORANGA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. UNIDADE - 1 R$40.000,00 R$40.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$40.000,00 R$40.000,00


Lote 3: LOTE 5 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONSTRUÇÃO DE PONTE EM MADEIRA NO RAMAL DO FLÁVIO, COMUNIDADE GUAJARÁ DA SERRARIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ UNIDADE - 1 R$23.496,00 R$23.496,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$23.496,00 R$23.496,00


Lote 4: LOTE 6 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 REFORMA GERAL DE 95M² DO TRAPICHE DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO PORTO DO ARAPARÍ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. UNIDADE - 1 R$19.233,75 R$19.233,75

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$19.233,75 R$19.233,75


Lote 5: LOTE 2 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONSTRUÇÃO DE 230M DE PONTE EM MADEIRA, NA COMUNIDADE ILHA DO MACACO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. UNIDADE - 1 R$61.120,00 R$61.120,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$61.120,00 R$61.120,00


Lote 6: LOTE 1 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONSTRUÇÃO DE PONTE EM MADEIRA, NO IGARAPÉ AIPÍ QUE LIGA BAIRRO ZITA CUNHA COM BAIRRO PEDREIRA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. UNIDADE - 1 R$135.906,69 R$135.906,69

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$135.906,69 R$135.906,69


Contratos 2


Contrato nº 20159237

R$94.535,11

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

CONTRATADO

J M Miranda Construção Civil Ltda Epp 19.726.329/0001-62


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/09/2015

FIM
19/04/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20159238

R$164.507,23

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

CONTRATADO

CONSTRUTORA MADUREIRA LTDA - ME 14.111.518/0001-07


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/09/2015

FIM
20/01/2016

CONTRATO

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação