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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2-001/2015
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 191/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA, NA AVENIDA CRONGE DA SILVEIRA, Nº 438, BAIRRO COMERCIAL, CEP: 68.445-000 - BARCARENA - PA
Observação: processo licitatÓrio com itens (lotes) exclusivos (lotes 2, 3, 4, 5 e 6) destinados À me's e epp's, conforme art. 48, inciso i da lc nº 123/2006, alterada pela lc nº 147/2014.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/09/2015 10:00
Publicação: 28/08/2015 10:15
Homologação: 18/09/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 4
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 13/10/2015 14:50 |
2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/10/2015 14:51 |
3 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 13/10/2015 14:49 |
4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_TP_2001-2015_-_ASSINADO_141015_084547.PDF | 28/08/2015 10:03 |
Publicidades 9
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação | 27/08/2015 |
2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 21/09/2015 |
3 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE CONTRATO | 01/10/2015 |
4 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação | 27/08/2015 |
5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 21/09/2015 |
6 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO | 01/10/2015 |
7 | Mural Físico | Aviso de Licitação | 27/08/2015 |
8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 21/09/2015 |
9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | EXTRATO DE CONTRATO | 01/10/2015 |
Participantes 2
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE 1 | R$135.906,69 | R$115.039,39 | VENCEDOR -15,35% do valor de referência |
2 | LOTE 5 | R$23.496,00 | R$19.490,57 | VENCEDOR -17,05% do valor de referência |
3 | LOTE 3 | R$40.000,00 | R$33.977,27 | VENCEDOR -15,06% do valor de referência |
TOTAIS | R$199.402,69 | R$168.507,23 | -15,49% do valor de referência |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE 2 | R$61.120,00 | R$48.462,18 | VENCEDOR -20,71% do valor de referência |
2 | LOTE 4 | R$38.837,75 | R$30.860,92 | VENCEDOR -20,54% do valor de referência |
3 | LOTE 6 | R$19.233,75 | R$15.212,01 | VENCEDOR -20,91% do valor de referência |
TOTAIS | R$119.191,50 | R$94.535,11 | -20,69% do valor de referência |
Lotes 6
Lote 1: LOTE 4 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | REFORMA GERAL DO TRAPICHE DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO PORTO DA VILA DO SÃO FRANCISCO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ | UNIDADE | - | 1 | R$38.837,75 | R$38.837,75 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$38.837,75 | R$38.837,75 |
Lote 2: LOTE 3 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONSTRUÇÃO DE PONTE EM MADEIRA DE LEI NA COMUNIDADE TAUPORANGA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. | UNIDADE | - | 1 | R$40.000,00 | R$40.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$40.000,00 | R$40.000,00 |
Lote 3: LOTE 5 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONSTRUÇÃO DE PONTE EM MADEIRA NO RAMAL DO FLÁVIO, COMUNIDADE GUAJARÁ DA SERRARIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ | UNIDADE | - | 1 | R$23.496,00 | R$23.496,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$23.496,00 | R$23.496,00 |
Lote 4: LOTE 6 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | REFORMA GERAL DE 95M² DO TRAPICHE DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO PORTO DO ARAPARÍ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. | UNIDADE | - | 1 | R$19.233,75 | R$19.233,75 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$19.233,75 | R$19.233,75 |
Lote 5: LOTE 2 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONSTRUÇÃO DE 230M DE PONTE EM MADEIRA, NA COMUNIDADE ILHA DO MACACO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. | UNIDADE | - | 1 | R$61.120,00 | R$61.120,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$61.120,00 | R$61.120,00 |
Lote 6: LOTE 1 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONSTRUÇÃO DE PONTE EM MADEIRA, NO IGARAPÉ AIPÍ QUE LIGA BAIRRO ZITA CUNHA COM BAIRRO PEDREIRA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. | UNIDADE | - | 1 | R$135.906,69 | R$135.906,69 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$135.906,69 | R$135.906,69 |
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
J M Miranda Construção Civil Ltda Epp 19.726.329/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/09/2015
FIM
19/04/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
CONSTRUTORA MADUREIRA LTDA - ME 14.111.518/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/09/2015
FIM
20/01/2016
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos