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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#035/2014
014013 - SESMA
Nº do Processo Administrativo: 1424876
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SESMA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/05/2014 14:24
Publicação: 28/08/2015 14:30
Homologação: 18/12/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL | 28/08/2015 14:23 |
| 2 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/08/2015 14:22 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | ASSINADO_-_PARECER_352_-15-NCI_280815_143356.PDF | 28/08/2015 14:14 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/08/2015 14:24 |
| 5 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | 28/08/2015 14:25 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 28/08/2015 14:24 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 339/2014, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A LOCADORA ELIZABETH ROFFÉ FERREIRA DE LEMOS | 09/01/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 185/2014 E O TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO , Nº 185/2014 | 23/12/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA AV. PEDRO MIRANDA, Nº 1521, BAIRRO PEDREIRA, BELÉM/PA DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, PARA FUNCIONAMENTO DAS SEDES DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS - DSG E FARMÁCIA POPULAR DO BAIRRO DA PEDREIRA-SESMA/PMB. | R$845.529,84 | R$845.529,84 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$845.529,84 | R$845.529,84 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA AV. PEDRO MIRANDA, Nº 1521, BAIRRO PEDREIRA, BELÉM/PA DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, PARA FUNCIONAMENTO DAS SEDES DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS - DSG E FARMÁCIA POPULAR DO BAIRRO DA PEDREIRA-SESMA/PMB. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA AV. PEDRO MIRANDA, Nº 1521, BAIRRO PEDREIRA, BELÉM/PA DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, PARA FUNCIONAMENTO DAS SEDES DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS - DSG E FARMÁCIA POPULAR DO BAIRRO DA PEDREIRA-SESMA/PMB. | TEMPO | - | 36 | R$23.486,94 | R$845.529,84 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
36 | R$23.486,94 | R$845.529,84 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
ELIZABETH ROFFE FERREIRA DE LEMOS 000.678.652-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/12/2014
FIM
18/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PROCURAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/12/2014
FIM
18/12/2017