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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#000005
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Nº do Processo Administrativo: 005/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Observação: utilizado pela secretaria de saude
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/01/2015 14:00
Publicação: 07/05/2015 15:33
Homologação: NÃO INFORMADA (MURAL ANTIGO)
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 07/05/2015 09:18 |
| 2 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 07/05/2015 09:17 |
| 3 | ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO | TERMO DE CANCELAMENTO | 05/05/2015 11:35 |
| 4 | ATA DA LICITAÇÃO FRACASSADA (24, VII) | ATA | 05/05/2015 11:29 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 03/02/2015 20:30 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO DOS ITEM | 22/04/2015 11:52 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | TABELA DE ITEM | 07/05/2015 09:15 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER022PREGAO005-2015_(3)_070515_153324.PDF | 03/02/2015 15:05 |
| 9 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/05/2015 15:32 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 07/05/2015 09:16 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZONIA PAG.13 | 30/01/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | N.32819 PAG.103 ioepa | 30/01/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Município | N. 1158 ANO VI PAG.12 FAMEP | 30/01/2015 |
| 4 | Mural Físico | prefeitura municipal de rio maria avenida rio maria numero 660 | 30/01/2015 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: MEDICAMENTOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MEDICAMENTOS E MATERIAS PERMANENTES | UNIDADE | - | 730 | R$122.000.000,00 | R$89.060.000.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
730 | R$122.000.000,00 | R$89.060.000.000,00 | |||